| Filtrar
Remover filtro
|
| |
| Projeto |
|
Ano |
|
Tipo |
|
Ementa |
|
Situação |
|
000245
|
|
2026
|
|
Projeto de Lei
|
|
Institui no Calendário Oficial e declara patrimônio cultural imaterial do Município de Juiz de Fora a tradicional “Festa de Santa Luzia da Paróquia Santa Luzia – Bairro Santa Luzia” ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000244
|
|
2026
|
|
Projeto de Lei
|
|
Institui no Calendário Oficial e declara patrimônio cultural imaterial do Município de Juiz de Fora a centenária e tradicional “Festa de Nossa Senhora da Glória da Igreja da Glória – Morro da Glória ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000243
|
|
2026
|
|
Projeto de Lei
|
|
Revogam dispositivos da Lei n. 15.297, de 22 de dezembro de 2025, que “Estabelece remissão dos débitos tributários originários de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), dos imóveis de propriedade decorrente dos Templos Macônicos, Associação de Moradores, Agremiações Esportivas, e dá outras pro... ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000233
|
|
2026
|
|
Projeto de Lei
|
|
Autoriza o Poder Executivo, no âmbito da sua competência e discricionariedade, isentar de aplicação e inserção de cobrança do Estacionamento Rotativo e da Área Azul via pública que menciona ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000207
|
|
2026
|
|
Projeto de Lei
|
|
Institui no Calendário Oficial e declara patrimônio cultural imaterial do Município de Juiz de Fora a centenária e tradicional “Festa de Santana da Igreja de Santana – localizada no Bairro Santana, em São Pedro” ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000206
|
|
2026
|
|
Projeto de Lei
|
|
Institui no Calendário Oficial e declara patrimônio cultural imaterial do Município de Juiz de Fora a centenária e tradicional “Festa de São Sebastião da Igreja de São Sebastião - localizada no centro da cidade” ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000195
|
|
2026
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000194
|
|
2026
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000182
|
|
2026
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000181
|
|
2026
|
|
Projeto de Lei
|
|
Institui no Calendário Oficial e declara patrimônio cultural imaterial do Município de Juiz de Fora a tradicional celebração da Solenidade de Corpus Christi promovida anualmente pela Arquidiocese de Juiz de Fora ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000178
|
|
2026
|
|
Projeto de Lei
|
|
Declara de utilidade pública a entidade que menciona ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000173
|
|
2026
|
|
Projeto de Lei
|
|
Institui o Cadastro Prioritário Municipal das Famílias Atingidas pelas Chuvas de Fevereiro de 2026 em Juiz de Fora, estabelece prioridade administrativa para famílias que perderam suas moradias, familiares de vítimas fatais e pessoas desabrigadas ou desalojadas, inclusive aquelas hospedadas em hotéis, pousadas, abrigos... ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000154
|
|
2026
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre o acesso dos vereadores aos processos administrativos tramitados no âmbito do Poder Executivo do Município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000150
|
|
2026
|
|
Projeto de Lei
|
|
Institui no Calendário Oficial e declara patrimônio cultural imaterial do Município de Juiz de Fora a tradicional “Festa de São Jorge da Igreja Católica Melquita de Rito Bizantino” ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000132
|
|
2026
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
Proximo |
