Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 245/2026  -  Processo: 11485-00/2026
Autor(es): Juraci Scheffer
Ementa:

Institui no Calendário Oficial e declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Juiz de Fora a tradicional Festa de Santa Luzia da Paróquia Santa Luzia, no Bairro Santa Luzia.

Situação:

Em Tramitação

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Educação e Cultura - Comissão de Turismo

 
Tramitação:
Data: 31/08/2026

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 02/09/2026 a 08/09/2026

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal

Parecer: Solicita parecer Jurídico - 08/09/2026


Período: 09/09/2026 a 09/09/2026

Diretoria Jurídica

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 14/09/2026 a 14/09/2026

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal

Parecer: Legal e Constitucional - 14/09/2026


Período: 15/09/2026 a 18/09/2026

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Cido Reis

Parecer: Legal e Constitucional - 16/09/2026


Período: 17/09/2026 a 22/09/2026

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Letícia Delgado

Parecer: Legal e Constitucional - 21/09/2026


Período: 22/09/2026 a 25/09/2026

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - João do Joaninho

Parecer: Libera para Tramitar - 23/09/2026


Período: 25/09/2026 a 30/09/2026

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Julinho Rossignoli

Parecer: Libera para Tramitar - 25/09/2026


Período: 28/09/2026 a 01/10/2026

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Maurício Delgado

Enviado para Parecer


Período: 05/10/2026 a 08/10/2026

Comissão de Educação e Cultura - Cida Oliveira

Parecer: Libera para Tramitar - 08/10/2026


Período: 09/10/2026 a 15/10/2026

Comissão de Educação e Cultura - Roberta Lopes

Enviado para Parecer


Período: 20/10/2026 a 23/10/2026

Comissão de Educação e Cultura - Laiz Perrut

Parecer: Libera para Tramitar - 23/10/2026


Período: 26/10/2026 a 29/10/2026

Comissão de Turismo - Marlon Siqueira

Parecer: Libera para Tramitar - 26/10/2026


Período: 27/10/2026 a 02/11/2026

Comissão de Turismo - Kátia Franco

Parecer: Libera para Tramitar - 27/10/2026


Período: 27/10/2026 a 02/11/2026

Comissão de Turismo - Tiago Bonecão

Parecer: Libera para Tramitar - 27/10/2026


Período: 27/10/2026 a 27/10/2026

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 27/10/2026 a 27/10/2026

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 27/10/2026 a 27/10/2026

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 27/10/2026 a 27/10/2026

Aprovado em 3ª Discussão


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Aparecido Reis Miguel Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Letícia Fonseca Paiva Delgado - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer João Evangelista de Almeida - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer Julio César Rossignoli Barros - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Educação e Cultura
  Requerimento nº 6484/2026 - Solicita Inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 245/2026
  Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Educação e Cultura
  Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins - Comissão de Turismo
  Parecer Kátia Aparecida Franco - Comissão de Turismo
  Parecer Tiago Rocha dos Santos - Comissão de Turismo
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 2801/2026-DE abd - Encaminha Projeto Lei nº 245/2026
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]