|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 206/2026 - Processo: 11428-00/2026 |
| Autor(es): | Juraci Scheffer |
| Ementa: |
Institui no Calendário Oficial e declara patrimônio cultural imaterial do Município de Juiz de Fora a centenária e tradicional “Festa de São Sebastião da Igreja de São Sebastião - localizada no centro da cidade” |
| Situação: |
Em Tramitação |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Educação e Cultura - Comissão de Turismo |
| Tramitação: |
|
|
Data: 30/06/2026 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 01/07/2026 a 06/07/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Legal e Constitucional - 06/07/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 06/07/2026 a 09/07/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Cido Reis Parecer: Legal e Constitucional - 07/07/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 08/07/2026 a 13/07/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Letícia Delgado Parecer: Legal e Constitucional - 13/07/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 16/07/2026 a 15/08/2026 Recesso Legislativo |
|
|
|
|
|
Período: 03/09/2026 a 09/09/2026 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - João do Joaninho Enviado para Parecer |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Aparecido Reis Miguel Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Letícia Fonseca Paiva Delgado - Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
|