|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 132/2026 - Processo: 11326-00/2026 |
| Autor(es): | Juraci Scheffer |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário |
| Situação: |
Em Tramitação |
| Comissão(ões): | Comissão Especial |
| Tramitação: |
|
|
Data: 15/04/2026 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 24/04/2026 a 29/04/2026 Comissão Especial - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico - 27/04/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 27/04/2026 a 27/04/2026 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 28/04/2026 a 30/04/2026 Comissão Especial - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Libera para Tramitar - 30/04/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 30/04/2026 a 06/05/2026 Comissão Especial - André Mariano Parecer: Libera para Tramitar - 04/05/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 04/05/2026 a 07/05/2026 Comissão Especial - Tiago Bonecão Enviado para Parecer |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão Especial | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão Especial | |
| Parecer André Luiz Gomes Mariano - Comissão Especial |
|