|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 168/2018 - Processo: 8270-00/2018 |
| Autor(es): | Júlio Obama Jr. |
| Ementa: |
Institui, no Calendário Oficial da Cidade de Juiz de Fora, o Dia do Músico Evangélico, a ser comemorado anualmente no dia 22 de novembro, e dá outras providências. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
| Norma: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 05/12/2018 a 05/12/2018 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 07/12/2018 a 12/12/2018 Comissão de Legislação - Zé Márcio Parecer: Solicita parecer jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 10/12/2018 a 10/12/2018 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 11/12/2018 a 13/12/2018 Comissão de Legislação - Zé Márcio Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 12/12/2018 a 17/12/2018 Comissão de Legislação - Marlon Siqueira Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 18/12/2018 a 21/12/2018 Comissão de Legislação - Adriano Miranda Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 10/01/2019 a 15/01/2019 Comissão de Educação - Castelar Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 14/01/2019 a 17/01/2019 Comissão de Educação - Rodrigo Mattos Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 01/02/2019 a 06/02/2019 Comissão de Educação - Sargento Mello Casal Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 07/02/2019 a 07/02/2019 Inclua-se na Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 27/02/2019 a 27/02/2019 FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Pedido de Vista em 1ª Discussão - Ver. Vagner Oliveira em 27/02/2019 Aprovado em 1ª Discussão em 19/03/2019 Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Zé Marcio em 20/03/2019 Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Vagner Oliveira em 21/03/2019 Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Sargento Mello em 25/03/2019 Aprvovado Emenda Substitutiva em 27/03/2019 Aprovado em 2ª Discussão em 27/03/2019 Aprovado em 3ª Discussão em 28/03/2019 |
|
|
|
|
|
Período: 26/04/2019 a 27/04/2019 Transformado em Norma Jurídica. Vetado Parcialmente. Lei nº 13857 |
|
|
|
|
|
Período: 03/05/2019 a 08/05/2019 Comissão de Veto - Fiorilo Parecer: Libera para tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 08/05/2019 a 13/05/2019 Comissão de Veto - André Mariano. Parecer: Libera para Tramitar. |
|
|
|
|
|
Período: 13/05/2019 a 16/05/2019 Comissão de Veto - Cido Reis Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 15/05/2019 a 15/05/2019 Inclua-se na Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 17/05/2019 a 17/05/2019 FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Pedido de Vista - Ver. Zé Márcio em 17/05/2019 Pedido de Vista - Ver. André Mariano em 20/05/2019 |
|
|
|
|
|
Período: 22/05/2019 a 22/05/2019 FASE DE DISCUSSÃO Veto Parcial Mantido em 22/05/2019 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Comissão de Legislação - Zé Marcio - Parecer | |
| Comissão de Legislação - Zé Marcio - Parecer: | |
| Comissão de Legislação - Marlon Siqueira - Parecer | |
| Comissão de Legislação - Adriano Miranda - Parecer | |
| Comissão de Educação - Castelar - Parecer | |
| Comissão de Educação - Rodrigo Mattos - Parecer | |
| Comissão de Educação - Sargento Mello Casal - Parecer | |
| Emenda Substitutiva | |
| Ofício Nº 1103/2019-DE abd | |
| Redação Final / Autógrafo - Projeto de Lei | |
| Razões de Veto | |
| Ofício N° 6070/2019/SARH | |
| Comissão de Veto - Fiorilo - Parecer: | |
| Comissão de Veto - André Mariano - Parecer | |
| Comissão de Veto - Cido Reis - Parecer |
|