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Projeto
Ano
Tipo
Ementa
Situação
000145
2019
Projeto de Lei
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico (Ormeu Rabello Filho). ...
Transformado em Norma Jurídica
000144
2019
Projeto de Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro público (Travessa Julia da Silva). ...
Transformado em Norma Jurídica
000135
2019
Projeto de Lei
Dispõe sobre incentivo a produção musical no município de Juiz de Fora. ...
Em Tramitação
000119
2019
Projeto de Lei
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito. (Luiz Audebert Delage Filho) ...
Transformado em Norma Jurídica
000091
2019
Projeto de Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro público (Rua Maria Geny Barbosa) ...
Transformado em Norma Jurídica
000072
2019
Projeto de Lei
Declara de Utilidade Pública, para fins de tombamento como patrimônio cultural da cidade, a Feira Livre do Bairro Benfica. ...
Arquivada
000067
2019
Projeto de Lei
Institui no Município de Juiz de Fora o Dia Municipal do Diretor e Vice-Diretor Escolar. ...
Transformado em Norma Jurídica
000004
2019
Projeto de Lei
Dispõe sobre o estudo da Constituição em Miúdos nas escolas da rede pública municipal de ensino. ...
Arquivada
000173
2018
Projeto de Lei
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Grupo de Apoio e Tratamento da Dor) ...
Transformado em Norma Jurídica
000138
2018
Projeto de Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Rua João da Cruz Carvalho) ...
Transformado em Norma Jurídica
000123
2018
Projeto de Lei
Institui no Município de Juiz de Fora o Guia da Saúde e dá outras providências. ...
Arquivada
000108
2018
Projeto de Lei
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Associação de Mulheres Negras Chica da Silva) ...
Transformado em Norma Jurídica
000094
2018
Projeto de Lei
Cria Zona Especial ao longo da Estrada Gentil Forn, como rota turística-cultural, denominada Caminho do Imperador. ...
Em Tramitação
000093
2018
Projeto de Lei
Institui no Município de Juiz de Fora o Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. ...
Transformado em Norma Jurídica
000075
2018
Projeto de Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro público (Travessa José Carlos Guedes). ...
Transformado em Norma Jurídica
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