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CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 135/2019 - Processo: 8479-00/2019 |
| Autor(es): | Vagner de Oliveira, Rodrigo Mattos, Kennedy Ribeiro, Dr. Antônio Aguiar, Zé Márcio-Garotinho, Marlon Siqueira, Nilton Militão, Wagner do Sindicato |
| Ementa: |
Dispõe sobre incentivo a produção musical no município de Juiz de Fora. |
| Situação: |
Em Tramitação |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
| Tramitação: |
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Período: 12/07/2019 a 12/07/2019 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
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Período: 15/07/2019 a 18/08/2019 Período de Recesso Legislativo |
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Período: 19/08/2019 a 22/08/2019 Comissão de Legislação - Dr. Adriano Miranda Parecer: Solicita parecer jurídico |
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Período: 20/08/2019 a 20/08/2019 Parecer nº 129/2019 -Diretoria Jurídica Parecer:Legal e Constitucional com ressalva |
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Período: 23/08/2019 a 26/08/2019 Comissão de Legislação - Dr. Adriano Miranda Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva |
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Período: 28/08/2019 a 02/09/2019 Comissão de Legislação - Cido Reis Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 05/09/2019 a 10/09/2019 Comissão de Legislação - Dr. Fiorilo (Ad-Hoc) Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 12/09/2019 a 17/09/2019 Comissão de Finanças - Sargento Mello Casal Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 18/09/2019 a 23/09/2019 Comissão de Finanças - Juraci Scheffer (Ad-Hoc) Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 25/09/2019 a 30/09/2019 Comissão de Finanças - João Coteca (Ad-Hoc) Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 07/10/2019 a 10/10/2019 Comissão de Educação - Júlio Obama Jr. Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 08/10/2019 a 11/10/2019 Comissão de Educação - Castelar Parecer: Libera para tramitar. |
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Período: 17/10/2019 a 18/10/2019 Comissão de Educação - Sargento Mello Casal Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 23/10/2019 a 23/10/2019 Inclua-se na Ordem do Dia |
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| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Comissão de Legislação - Adriano Miranda - Parecer | |
| Expediente Jurídico | |
| Comissão de Legislação - Dr. Adriano Miranda - Parecer | |
| Comissão de Legislação - Cido Reis - Parecer | |
| Comissão de Legislação - Dr. Fiorilo (Ad-Hoc) - Parecer: | |
| Comissão de Finanças - Sargento Mello Casal - Parecer | |
| Comissão de Finanças - Juraci Scheffer - Parecer | |
| Comissão de Finanças - João Coteca (Ad-Hoc) - Parecer | |
| Comissão de Educação - Júlio Obama Jr. - Parecer | |
| Comissão de Educação - Castelar - Parecer | |
| Comissão de Educação - Sargento Mello Casal - Parecer |
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