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CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 91/2019 - Processo: 8425-00/2019 |
| Autor(es): | Kennedy Ribeiro, Dr. Adriano Miranda, Nilton Militão, João Coteca, Cido Reis |
| Ementa: |
Dispõe sobre denominação de logradouro público (Rua Maria Geny Barbosa) |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
| Norma: | |
| Tramitação: |
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Período: 21/05/2019 a 21/05/2019 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
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Período: 06/06/2019 a 11/06/2019 Comissão de Legislação - Zé Márcio Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 17/06/2019 a 24/06/2019 Comissão de Legislação - Fiorilo (Ad-Hoc) Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 18/06/2019 a 25/06/2019 Comissão de Legislação - Rodrigo Mattos (Ad-Hoc) Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 27/06/2019 a 02/07/2019 Comissão de Educação - Júlio Obama Jr., Rodrigo Mattos e Castelar Parecer: Liberam para Tramitar: |
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Período: 28/06/2019 a 28/06/2019 Inclua-se na Ordem do Dia. |
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Período: 03/07/2019 a 03/07/2019 FASE DE DISCUSSÃO DE VOTAÇÃO Aprovado em 1ª Discussão em 03/07/2019 Aprovado em 2ª Discussão em 04/07/2019 |
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Período: 26/07/2019 a 27/07/2019 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 13912 |
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| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Comissão de Legislação - Zé Márcio - Parecer | |
| Comissão de Legislação - Fiorilo (Ad-Hoc) - Parecer | |
| Comissão de Legislação - Rodrigo Mattos (Ad-hoc) - Parecer: | |
| Comissão de Educação - Júlio Obama Jr., Rodrigo Mattos e Castelar - Parecer | |
| Ofício Nº 2723/2019-DE abd | |
| Redação Final / Autógrafo | |
| Ofício nº 11610/2019/SARH |
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