Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000072     2018   Projeto de Lei   Institui no Calendário Oficial do Município o Mês "Maio Amarelo", dedicado a realização de ações educativas e preventivas no trânsito de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000042     2018   Projeto de Lei   Institui no Município de Juiz de Fora o "Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista" (TEA), e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000041     2018   Projeto de Lei   Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que realizam arrecadação de doações financeiras através da modalidade Troco Solidário e/ou campanhas similares prestarem informações ao público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000033     2018   Projeto de Lei   Institui o título empresa amiga do idoso, no âmbito do município de Juiz de Fora, e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000029     2018   Projeto de Lei   Obriga a afixação de cartazes informando sobre o estabelecimento de prioridade especial para os maiores de oitenta anos. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000024     2018   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico (Doutora Angela Maria Pereira Gravina). ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000292     2017   Projeto de Lei   Altera a redação do parágrafo único do art. 1° da Lei n° 12.166, de 24 de novembro de 2010. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000224     2017   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público (Rua Marina de Oliveira Dias). ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000222     2017   Projeto de Lei   Autoriza o estacionamento por prazo máximo de dez minutos com pisca alerta ligado em frente às farmácias, drogarias e farmácias de manipulação no município de Juiz de Fora. ...   Arquivada
 
000221     2017   Projeto de Lei   Institui a "SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE" e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000220     2017   Projeto de Lei   Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona.(Associação de Produtores Rurais de Penido – APRUR PENIDO) ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000204     2017   Projeto de Lei   Dispõe sobre o registro e a comunicação do nascimento de crianças com deficiência e/ou síndrome de Dow pelos estabelecimentos de saúde junto ao Poder Público Municipal. ...   Em Tramitação
 
000202     2017   Projeto de Lei   Dispõe sobre a divulgação do diária de obras e apontamentos dos serviços realizados pela EMPAV e CESAMA em seus respectivos endereços eletrônicos. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000163     2017   Projeto de Lei   DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL (Escola Municipal Professora Dilamar Carvalho dos Santos). ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000118     2017   Projeto de Lei   Acrescenta o inciso IV no art. 1° e altera a redação do art. 2° da Lei n° 12.871, de 12 de novembro de 2013 que dispõe sobre a vedação à alteração de denominação de logradouros públicos, e dá outras providências. ...   Arquivada
 

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