Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 145/2019  -  Processo: 8494-00/2019
Autor(es): Kennedy Ribeiro
Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico (Ormeu Rabello Filho).

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 13942 11/10/2019

 
Tramitação:
Período: 20/08/2019 a 20/08/2019

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 26/08/2019 a 29/08/2019

Comissão Especial - Dr. Fiorilo

Parecer: Favorável.


Período: 29/08/2019 a 03/09/2019

Comissão Especial - João Coteca

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 05/09/2019 a 10/09/2019

Comissão Especial - Rodrigo Mattos

Parecer: Favorável


Período: 09/09/2019 a 09/09/2019

Inclua-se na Ordem do Dia


Período: 23/09/2019 a 23/09/2019

FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Aprovado em 1ª Discussão em 23/09/2019

Aprovado em 2ª Discussão em 24/09/2019


Período: 11/10/2019 a 12/10/2019

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 13.942 


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Comissão Especial - Fiorilo - Parecer
  Comissão Especial - João Coteca - Parecer
  Comissão Especial - Rodrigo Mattos - Parecer
  Redação Final / Autógrafo
  Ofício Nº 3486/2019-DE abd
  Ofício Nº 16664/2019/SARH
 

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