|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 125/2019 - Processo: 8468-00/2019 |
| Autor(es): | Juraci Scheffer |
| Ementa: |
Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC no Município de Juiz de Fora. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio, Agropecuária e Defesa do Consumidor |
| Norma Jurídica: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 08/07/2019 a 08/07/2019 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 09/07/2019 a 12/07/2019 Comissão de Legislação - Adriano Miranda Parecer: Solicita Parecer Jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 12/07/2019 a 12/07/2019 Diretoria Jurídica Parecer: Ilegal e Inconstitucional. |
|
|
|
|
|
Período: 19/08/2019 a 20/08/2019 Comissão de Legislação - Dr. Adriano Miranda Parecer: Ilegal e Inconstitucional. |
|
|
|
|
|
Período: 22/08/2019 a 27/08/2019 Comissão de Legislação - Zé Márcio Parecer: Ilegal e Inconstitucional |
|
|
|
|
|
Período: 27/08/2019 a 30/08/2019 Comissão de Legislação - Kennedy Ribeiro Parecer: Ilegal e Inconstitucional |
|
|
|
|
|
Período: 02/09/2019 a 02/09/2019 Inclua-se na Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 10/01/2020 a 13/01/2020 FASE DE APRECIAÇÃO PRELIMINAR Pedido de Vista em Apreciação Preliminar Ver. Rodrigo Mattos em 10/01/2020 Rejeitado o Parecer Preliminar em 13/01/2020 |
|
|
|
|
|
Período: 15/01/2020 a 20/01/2020 Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 04/02/2020 a 07/02/2020 Comissão de Finanças - Vagner de Oliveira Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 12/02/2020 a 17/02/2020 Comissão de Finanças - Sargento Mello Casal Parecer: Libera para Tramitar. |
|
|
|
|
|
Período: 18/02/2020 a 21/02/2020 Comissão de Educação - Júlio Obama Jr. Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 21/02/2020 a 02/03/2020 Comissão de Educação - Rodrigo Mattos Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 03/03/2020 a 06/03/2020 Comissão de Educação - Sargento Mello Casal Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 05/03/2020 a 10/03/2020 Comissão de Comércio - Wagner do Sindicato Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 11/03/2020 a 16/03/2020 Comissão de Comércio - Kennedy Ribeiro Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 17/03/2020 a 20/03/2020 Comissão de Comércio - Marlon Siqueira Parecer: Libera para Tramitar. |
|
|
|
|
|
Período: 13/04/2020 a 13/04/2020 Inclua-se na Ordem do Dia. |
|
|
|
|
|
Período: 22/05/2020 a 22/05/2020 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Data: 25/05/2020 Pedido de Vista em 2ª Discussão Vereador André Mariano |
|
|
|
|
|
Período: 26/05/2020 a 26/05/2020 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 27/05/2020 a 27/05/2020 Aprovado em 3ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 30/06/2020 a 01/07/2020 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14053 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Comissão de Legislação - Adriano Miranda - Parecer | |
| Expediente Jurídico | |
| Expediente Jurídico | |
| Comissão de Legislação - Dr. Adriano Miranda - Parecer | |
| Comissão de Legislação - Zé Márcio - Parecer | |
| Comissão de Legislação - Kennedy Ribeiro - Parecer | |
| Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos - Parecer | |
| Comissão de Finanças - Vagner de Oliveira - Parecer | |
| Comissão de Finanças - Sargento Mello Casal - Parecer | |
| Comissão de Educação - Júlio Obama Jr. - Parecer | |
| Comissão de Educação - Rodrigo Mattos - Parecer | |
| Comissão de Educação - Sargento Mello Casal - Parecer | |
| Comissão de Comércio - Wagner do Sindicato - Parecer | |
| Comissão do Comércio - Kennedy Ribeiro - Parecer | |
| Comissão de Comércio - Marlon Siqueira - Parecer | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício N° 976/2020-DE cgs | |
| Ofício nº 9317/2020/SARH |
|