|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEIC - Projeto de Lei Complementar Número: 5/2019 - Processo: 6983-47/2013 |
| Autor(es): | Juraci Scheffer, Zé Márcio-Garotinho |
| Ementa: |
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo para as vias e para o loteamento que menciona. |
| Situação: |
Em Tramitação |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade |
| Tramitação: |
|
|
Período: 29/05/2019 a 29/05/2019 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 06/06/2019 a 11/06/2019 Comissão de Legislação - Adriano Miranda Parecer: Solicita Parecer Jurídico. |
|
|
|
|
|
Período: 14/06/2019 a 11/07/2019 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 19/08/2019 a 21/08/2019 Comissão de Legislação - Adriano Miranda Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva |
|
|
|
|
|
Período: 22/08/2019 a 27/08/2019 Comissão de Legislação - Kennedy Ribeiro Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 05/09/2019 a 10/09/2019 Comissão de Legislação - Cido Reis Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 12/09/2019 a 17/09/2019 Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 18/09/2019 a 23/09/2019 Comissão de Finanças - Vagner de Oliveira Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 25/09/2019 a 30/09/2019 Comissão de Finanças - Sargento Mello Casal Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 01/10/2019 a 04/10/2019 Comissão de Urbanismo - Castelar Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 10/10/2019 a 15/10/2019 Comissão de Urbanismo - Dr. Adriano Miranda Parecer: Libera para tramitar. |
|
|
|
|
|
Período: 15/10/2019 a 15/10/2019 Inclua-se na Ordem do Dia. |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei Complementar |
| Justificativa | |
| Expediente Jurídico | |
| Comissão de Legislação - Dr. Adriano Miranda - Parecer | |
| Comissão de Legislação - Kennedy Ribeiro - Parecer | |
| Comissão de Legislação - Cido Reis - Parecer | |
| Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos - Parecer | |
| Comissão de Finanças - Vagner de Oliveira - Parecer | |
| Comissão de Finanças - Sargento Mello Casal - Parecer | |
| Comissão de Urbanismo - Dr. Adriano Miranda - Parecer |
|