Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PRES - Projeto de Resolução
Número: 5/2016  -  Processo: 7619-00/2016
Autor(es): Dr. Antônio Aguiar, Mesa Diretora - biênio 2015/2016
Ementa:

Cria a Medalha Geraldo Pereira

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Norma:

RESOL 01309 23/08/2016

 
Tramitação:
Período: 16/03/2016 a 16/03/2016

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 29/03/2016 a 01/04/2016

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Solicita Parecer Jurídico


Período: 04/04/2016 a 04/04/2016

 Parecer nº  45/2016 - Diretoria Jurídica
Parecer:Legal e constitucional com ressalvas


Período: 18/04/2016 a 25/04/2016

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Legal e Constitucional


Período: 20/04/2016 a 27/04/2016

 Comissão de Legislação - Chico Evangelista
Parecer: legal e constitucional com ressalvas


Período: 03/05/2016 a 06/05/2016

 Comissão de Legislação - Julio Gasparette
Parecer: legal e constitucional


Período: 09/05/2016 a 12/05/2016

Comissão de Educação - Ana Rossignoli
Parecer: Libera para tramitar


Período: 11/05/2016 a 16/05/2016

 Comissão de Educação - Betão
Parecer: Libera para tramitar


Período: 19/05/2016 a 24/05/2016

 Comissão de Educação - Jucelio Maria
 Parecer: Libera para Tramitação


Período: 24/05/2016 a 24/05/2016

Inclua-se na Ordem do Dia 


Período: 14/07/2016 a 14/07/2016

Comissão de Finanças - Ana Rossignoli, Oliveira Tresse e Vagner de Oliveira

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 15/07/2016 a 15/07/2016

 FASE DE VOTAÇÃO

Pedido de Vista Ver. Castelar em 1ª Discussão em 15/07/2016
Aprovado em 1ª Discussão em 17/08/2016
Aprovado em 2ª Discussão em 18/08/2016
Aprovado em 3ª Discussão em 19/08/2016


Período: 25/08/2016 a 25/08/2015

Transformado em Norma Jurídica - Resolução nº 1.309 


Textos: Projeto de Resolução
  Justificativa
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer
  Marcelo Peres Guerson - Diretoria Jurídica - Parecer
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer
  Comissão de Legislação - Chico Evangelista - Parecer:
  Comissão de Legislação - Julio Gasparette - Parecer:
  Comissão de Educação - Ana Rossignoli - Parecer:
  Comissão de Educação - Betão - Parecer:
  Comissão de Educação - Jucelio - Parecer
  Comissão de Finanças - Ana Rossignoli, Oliveira Tresse e Vagner de Oliveira - Parecer em Conjunto
  Emenda Substitutiva
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 1342/2016 - DE/ezm-.
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]