Trata-se de Projeto de Resolução n.° 05/2016, encartado ao Processo n.° 7619/16, que encontra-se assim ementado: "Cria a Medalha Geraldo Pereira", de autoria do Vereador Dr. Antônio Santos de Aguiar.

A proposição e sua justificativa estão acostadas às fls. 02/08, e ressaltamos que a Mesa Diretora também é autora da proposição diante das assinaturas apostas às fls. 07.

Consta às fls. 11/16 parecer da Procuradoria desta Casa Legislativa opinando pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei, restando consignado que a Mesa Diretora também é autora da proposição.

O presente Projeto de Lei seguiu seu tramite, passando pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, conforme fls. 17/19, considerando o mesmo legal e constitucional, sendo liberado por esta Comissão para o Plenário.

Por fim, conforme fls. 20/21, há liberação da proposição para o Plenário por parte dos outros membros da Comissão de Educação.

Sob a luz do breve, este é relato do trâmite desta proposição.

Com fulcro em disposição regimental, vieram os autos para parecer, no presente projeto, como membro da Comissão Permanente de Educação.

Importante registrar que o homenageado Sr. Geraldo Theodoro Pereira também conhecido como Geraldo Pereira, natural de Juiz de Fora teve sua trajetória artística marcada pela composição de sambas que tiveram repercussão nacional. Sambista e compositor, morou no Rio de Janeiro compôs vários sambas que influenciaram a bossa nova. Em 1998, foi lançado um filme biográfico com o título O Rei do Samba,  direção de José Sette, tendo o ator Gerson Rosa no papel de Geraldo Pereira.

Parabenizamos o autor da proposição e liberamos o projeto para seguir as vias regimentais até deliberação do Plenário.

Palácio Barbosa Lima, 20 de Maio de 2016.