Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: MSGPL - Mensagem do Executivo (Projeto de Lei)
Número: 4183/2015  -  Processo: 7430-00/2015
Autor(es): Executivo
Ementa:

Altera a redação do art. 6º da Lei nº 6.448, de 16 de dezembro de 1983.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Norma:

LEI 13310 11/02/2016

 
Tramitação:
Período: 20/08/2015 a 20/08/2015

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 21/08/2015 a 26/08/2015

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Solicita Parecer Jurídico


Período: 26/08/2015 a 26/08/2015

Parecer nº 167/2015 - Diretoria Jurídica -
Parecer: Legal e constitucional


Período: 02/09/2015 a 03/09/2015

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer:Legal e Constitucional


Período: 08/09/2015 a 14/09/2015

Comissão de Legislação - Chico Evangelista
Parecer: Legal e Constitucional


Período: 14/09/2015 a 16/09/2015

Comissão de Legislação - Julio Gasparette
Parecer:Legal e Constitucional


Período: 15/09/2015 a 18/09/2015

Comissão de Finanças - Ana Rossignoli
Parecer:Libera para tramitar


Período: 21/09/2015 a 24/09/2015

Comissão de Finanças - Oliveira Tresse
Parecer: Libera para tramitar


Período: 24/09/2015 a 01/10/2015

Comissão de Finanças - André Mariano
Parecer: Libera para tramitar


Período: 01/10/2015 a 06/10/2015

Comissão de Urbanismo - Militão
Parecer: libera para tramitar


Período: 13/10/2015 a 16/10/2015

Comissão de Urbanismo - André Mariano
Parecer: Libera para tramitar


Período: 15/10/2015 a 20/10/2015

 Comissão de Urbanismo - Betão
Parecer: Libera para tramitar


Período: 20/10/2015 a 20/10/2015

 Inclua-se na Ordem do Dia


Período: 10/12/2015 a 10/12/2015

FASE DE VOTAÇÃO

Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Jucelio em 10/12/2015 
Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Betão em 14/12/2015
Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. José Emanuel em 05/01/2016
Aprovado em 1ª Discussão em 07/01/2016
Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Betão em 08/01/2016
Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Castelar em 11/01/2016
Aprovado em 2ª Discussão em 13/01/2016
Aprovado em 3ª Discussão em 13/01/2016


Período: 12/02/2016 a 12/02/2016

Transformada em Norma Jurídica - Lei nº 13.310 


Textos: Mensagem do Executivo
  Projeto de Lei
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Comissão de Legislação - Chico Evangelista - Parecer:
  Comissão de Legislação - Julio Gasparette - Parecer:
  Comissão de Finanças - Ana Rossignoli - Parecer:
  Comissão Finanças - Oliveira Tresse - Parecer:
  Comissão de Finanças - André Mariano - Parecer:
  Comissão de Urbanismo - Militão - Parecer:
  Comissão de Urbanismo - André Mariano - Parecer:
  Comissão de Urbanismo - Betão - Parecer:
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]