Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: MSGEX - Mensagem do Executivo
Número: 4089/2014  -  Processo: 1491-03/1996
Autor(es): Executivo
Ementa:

Altera dispositivos da Lei nº 8.925, de 20 de setembro de 1996, com suas alterações posteriores, que “Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Norma Jurídica:

LEI 12986 24/06/2014

 
Tramitação:
Período: 10/02/2014 a 10/02/2014

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas
 


Período: 11/02/2014 a 11/02/2014

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Solicita Parecer da Diretoria Jurídica


Período: 13/02/2014 a 13/02/2014

Diretoria Jurídica
Parecer: Constitucional e Legal


Período: 22/04/2014 a 24/04/2014

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Libero para tramitar


Período: 23/04/2014 a 28/04/2014

Comissão de Legislação - Antonio Aguiar
Parecer: Libero para tramitar


Período: 29/04/2014 a 05/05/2014

Comissão de Legislçaão - Noraldino Jr.
Parecer: Libero para tramitar


Período: 05/05/2014 a 08/05/2014

Comissão de Finanças - Ana Rossignoli
Parecer: Libero para tramitar


Período: 07/05/2014 a 09/05/2014

Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos
Parecer: Libera para tramitar


Período: 09/05/2014 a 14/05/2014

Comissão de Finanças - Isuaro Calais
Parecer: Libero para o Plenário


Período: 13/05/2014 a 16/05/2014

Comissão de Educação - Jucelio Maria
Parecer: Libera para tramitar


Período: 15/05/2014 a 20/05/2014

Comissão de Educação - Ana Rossignoli
Parecer: Libera para tramitar


Período: 19/05/2014 a 22/05/2014

Comissão de Educação - Betão
Parecer: Libera para tramitar


Período: 22/05/2014 a 27/05/2014

Comissão de Saúde - Wanderson Castelar
Parecer: Libero para o Plenário


Período: 23/05/2014 a 28/05/2014

Comissão de Saúde - Fiorilo
Parecer: Libera para tramitar


Período: 27/05/2014 a 30/05/2014

Comissão de Saúde - Noraldino Júnior
Parecer: Libera para tramitar


Período: 30/05/2014 a 30/05/2014

FASE DE VOTAÇÃO

Aprovado em 1ª Discussão em 30/05/2014
Aprovado em 2ª Discussão em 03/06/2014
Aprovado em 3ª Discussão em 04/06/2014


Período: 25/06/2014 a 25/06/2014

Transformado em Norma Jurídica  - Lei nº 12.986


Textos: Mensagem do Executivo
  Projeto de Lei
  Comissão de Legislação - Pardal -Parecer
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Comissão de Legislação - Antonio Aguiar - Parecer:
  Comissão de Legislação - Noraldino Júnior - Parecer:
  Comissão de Finanças - Ana Rossignoli - Parecer:
  Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos - Parecer:
  Comissão de Finanças - Isauro Calais- Parecer:
  Comissão de Educação Jucélio Maria - Parecer:
  Comissão de Educação - Ana Rossignoli - Parecer:
  Comissão de Educação - Betão - Parecer:
  Comissão de Saúde - Castelar - Parecer:
  Comissão de Saúde - Fiorilo - Parecer:
  Comissão de Saúde - Noraldino Júnior - Parecer:
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]