Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000153     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000152     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000151     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000150     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000149     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000113     2021   Projeto de Lei   Acrescenta dispositivos na Lei Municipal Nº 14.138, de 21 de dezembro de 2020, que Dispõe sobre o direito de preferência à vacinação contra a covid-19 (novo coronavírus), no Município de Juiz de Fora, às pessoas prioritárias e inclusas no grupo de risco que menciona. ...   Arquivada
 
000110     2021   Projeto de Lei   Altera dispositivos legais da Lei nº 14.187, de 24 de maio de 2021. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000102     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a recomposição de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Juiz de Fora, os valores das gratificações legislativas e dá outras providências ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000053     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de título de cidadania honorária. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000052     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...   Em Tramitação
 
000033     2021   Projeto de Lei   “Considera serviços essenciais as atividades educacionais de ensino no Município de Juiz de Fora, em situação de emergência ou estado de calamidade em decorrência de crise sanitária ou de saúde pública.” ...   Arquivada
 
000007     2021   Projeto de Lei   Concede título de Cidadão Honorário de Juiz de Fora a Romeu Zema Neto ...   Arquivada
 
000098     2020   Projeto de Lei   Dispõe sobre o acesso de animais aos abrigos emergenciais, casas de passagem, albergues e centros de serviços destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua ...   Em Tramitação
 
000091     2020   Projeto de Lei   Dispõe sobre a publicidade das reuniões do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000073     2020   Projeto de Lei   Dispõe sobre a transparência nos serviços de manutenção de iluminação pública no Município de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 

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