|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 6/2021 - Processo: 8857-00/2021 |
| Autor(es): | Bejani Júnior, Julinho Rossignoli, João Wagner Antoniol, Tiago Bonecão |
| Ementa: |
Inclui o § 5º do art. 4° da Lei 13.473/2016. |
| Situação: |
Em Tramitação |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira |
| Tramitação: |
|
|
Período: 13/01/2021 a 13/01/2021 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 14/01/2021 a 02/02/2021 Comissão de Legislação - Nilton Militão Parecer: Solicita Parecer Jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 15/01/2021 a 09/02/2021 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 16/01/2021 a 31/01/2021 Período de Recesso Legislativo |
|
|
|
|
|
Período: 09/02/2021 a 11/02/2021 Comissão de Legislação - Nilton Militão Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 17/02/2021 a 22/02/2021 Comissão de Legislação - Pardal Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 19/02/2021 a 24/02/2021 Comissão de Legislação - Cida Oliveira Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 23/02/2021 a 26/02/2021 Comissão de Finanças - André Luiz Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 01/03/2021 a 04/03/2021 Comissão de Finanças - Nilton Militão Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 02/03/2021 a 05/03/2021 Comissão de Finanças - Vagner de Oliveira Parecer: Solicita Diligência |
|
|
|
|
|
Período: 08/03/2021 a 14/03/2021 Suspenso o prazo regimental - Ato n° 299/2021. |
|
|
|
|
|
Período: 10/03/2021 a 16/03/2021 Em Diligência |
|
|
|
|
|
Período: 16/03/2021 a 17/03/2021 Comissão de Finanças - Vagner de Oliveira Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 06/07/2021 a 06/07/2021 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 08/07/2021 a 08/07/2021 Pedido de Vista em 1ª Discussão Vereador Marlon Siqueira |
|
|
|
|
|
Período: 12/07/2021 a 12/07/2021 Pedido de Vista em 1ª Discussão Vereadora Laiz Perrut |
|
|
|
|
|
Período: 13/07/2021 a 13/07/2021 Pedido de Vista em 1ª Discussão Vereadora Tallia Sobral |
|
|
|
|
|
Período: 16/07/2021 a 15/08/2021 Período de Recesso Legislativo |
|
|
|
|
|
Período: 17/08/2021 a 17/08/2021 Pedido de Vista em 1ª Discussão Vereador André Luiz Vieira |
|
|
|
|
|
Período: 25/08/2021 a 25/08/2021 Retirado Temporariamente pelo Autor em Plenário |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer André Luiz Vieira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Ofício nº 506/2021-DE abd - Encaminha Transcrição de Parecer | |
| Ofício nº 075/2021 - DP/CESAMA - Resposta Diligência Vereador Vagner de Oliveira | |
| Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Requerimento nº 8179/2021 - Inclui projetos na Ordem do Dia | |
| Memorando nº 2168/2021-PRES mafc - Comunica Recesso Legislativo - Suspensão de Prazos Regimentais |
|