Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 121/2021  -  Processo: 9083-00/2021
Autor(es): João Wagner Antoniol
Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14236 21/09/2021

 
Tramitação:
Período: 13/07/2021 a 13/07/2021

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 16/07/2021 a 15/08/2021

Período de Recesso Legislativo


Período: 16/08/2021 a 19/08/2021

Comissão Especial - Nilton Militão

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 19/08/2021 a 24/08/2021

Comissão Especial - Julinho Rossignoli

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 20/08/2021 a 25/08/2021

Comissão Especial - Bejani Júnior

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 26/08/2021 a 26/08/2021

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 27/08/2021 a 27/08/2021

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 27/08/2021 a 27/08/2021

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 21/09/2021 a 22/09/2021

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14236


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Memorando nº 2168/2021-PRES mafc - Comunica Recesso Legislativo - Suspensão de Prazos Regimentais
  Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão Especial
  Parecer Julio César Rossignoli Barros - Comissão Especial
  Parecer Carlos Alberto Bejani Júnior - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 2536/2021 - DE abd - Encaminha Projeto de Lei 121/2021
  Ofício nº 5993/2021/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 121/2021
 

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