|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 38/2021 - Processo: 8895-00/2021 |
| Autor(es): | João Wagner Antoniol |
| Ementa: |
Institui o Dia Municipal do Automobilismo no âmbito do Município de Juiz de Fora e dá outras providências. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura e Turismo |
| Norma: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 16/03/2021 a 16/03/2021 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 17/03/2021 a 22/03/2021 Comissão de Legislação - Nilton Militão Parecer: Solicita Parecer Jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 18/03/2021 a 24/03/2021 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 24/03/2021 a 26/03/2021 Comissão de Legislação - Nilton Militão Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 26/03/2021 a 31/03/2021 Comissão de Legislação - Pardal Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 30/03/2021 a 06/04/2021 Comissão de Legislação - Cida Oliveira Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 06/04/2021 a 09/04/2021 Comissão de Educação - Cida Oliveira Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 06/04/2021 a 09/04/2021 Comissão de Educação - Laiz Perrut Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 12/04/2021 a 15/04/2021 Comissão de Educação - Tallia Sobral Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 16/07/2021 a 15/08/2021 Período de Recesso Legislativo |
|
|
|
|
|
Período: 06/12/2021 a 06/12/2021 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 08/12/2021 a 08/12/2021 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 09/12/2021 a 09/12/2021 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 10/12/2021 a 10/12/2021 Aprovado em 3ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 29/12/2021 a 30/12/2021 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14338 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
| Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
| Parecer Tallia Sobral Nunes - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
| Memorando nº 2168/2021-PRES mafc - Comunica Recesso Legislativo - Suspensão de Prazos Regimentais | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício nº 4197/2021-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 38/2021 | |
| Ofício nº 176/2022/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 38/2021 |
|