Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000004     2024   Projeto de Lei   Institui a semana Municipal do professor e da professora no calendário oficial do município de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000224     2023   Projeto de Lei   Autoriza o público espectador de eventos culturais, de lazer, entretenimento e esportivos a ingressar no espaço do evento portando uma garrafa de água potável para consumo no âmbito do município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...   Em Tramitação
 
000211     2023   Projeto de Lei   Institui o "Rainbow Fest" no calendário oficial de eventos no município de Juiz de Fora ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000210     2023   Projeto de Lei   Institui o "Miss Brasil Gay" no calendário oficial de eventos no município de Juiz de Fora ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000172     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre de denominação de logradouro público ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000156     2023   Projeto de Lei   Institui a gratuidade no transporte coletivo urbano, aos domingos e feriados, no âmbito do município de Juiz de Fora ...   Arquivada
 
000075     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Título Cidadão Honorário post mortem ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000072     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Título Cidadão Benemérito ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000058     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de próprio municipal. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000053     2023   Projeto de Lei   Institui o FESTICIDI no Calendário Oficial de Eventos no Município de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000049     2023   Projeto de Lei   Estabelece Diretrizes para a Política Municipal de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo. ...   Em Tramitação
 
000045     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Título Cidadão Benemérito ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000036     2023   Projeto de Lei   Acrescenta dispositivo na Lei nº 14.403, de 27 de abril de 2022, e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000004     2023   Projeto de Lei   Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000213     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre título de cidadão benemérito post mortem ...   Transformado em Norma Jurídica
 

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