CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 15/2024 - Processo: 10200-00/2024 |
Autor(es): | Cida Oliveira |
Ementa: |
Dispõe sobre concessão de Título de Entidade Benemérita. |
Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
Comissão(ões): | Comissão Especial |
Norma: | |
Tramitação: |
|
Período: 07/02/2024 a 07/02/2024 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
Período: 08/02/2024 a 16/02/2024 Comissão Especial - Juraci Scheffer, Laiz Perrut e Tallia Sobral Parecer: Favorável ao Projeto |
|
|
|
Período: 20/03/2024 a 20/03/2024 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
Período: 27/03/2024 a 27/03/2024 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
Período: 27/03/2024 a 27/03/2024 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
Período: 05/04/2024 a 06/04/2024 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.851 |
|
|
|
Textos: | Projeto de Lei |
Justificativa | |
Parecer Juraci Scheffer, Laiz Perrut Marendino, Tallia Sobral Nunes - Comissão Especial | |
Redação Final/Autógrafo | |
Ofício nº 816/2024-DE emsv - Encaminha Projeto de Lei nº 15/2024 | |
Lei nº 14.851 - Publicada em 06/04/2024 | |
Ofício nº 1355/2024/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 15/2024 |
|