Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 15/2024  -  Processo: 10200-00/2024
Autor(es): Cida Oliveira
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Entidade Benemérita.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14851 05/04/2024

 
Tramitação:
Período: 07/02/2024 a 07/02/2024

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 08/02/2024 a 16/02/2024

Comissão Especial - Juraci Scheffer, Laiz Perrut e Tallia Sobral

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 20/03/2024 a 20/03/2024

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 27/03/2024 a 27/03/2024

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 27/03/2024 a 27/03/2024

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 05/04/2024 a 06/04/2024

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.851


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Juraci Scheffer, Laiz Perrut Marendino, Tallia Sobral Nunes - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 816/2024-DE emsv - Encaminha Projeto de Lei nº 15/2024
  Lei nº 14.851 - Publicada em 06/04/2024
  Ofício nº 1355/2024/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 15/2024
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]