Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 42/2026  -  Processo: 11213-00/2026
Autor(es): Tiago Bonecão
Ementa:

Concede Título de Cidadão Honorário de Juiz de Fora.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma Jurídica:

LEI 15327 19/02/2026

 
Tramitação:
Data: 16/01/2026

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 17/01/2026 a 31/01/2026

Recesso Legislativo


Período: 02/02/2026 a 13/02/2026

Comissão Especial - Julinho Rossignoli, Sargento Mello Casal e Negro Bússola

Parecer: Favorável ao Projeto - 09/02/2026


Período: 09/02/2026 a 09/02/2026

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 10/02/2026 a 10/02/2026

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 11/02/2026 a 11/02/2026

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 19/02/2026 a 20/02/2026

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 15.327/2026


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Julio César Rossignoli Barros, Carlos Alberto de Mello, Jefferson Da Silva Januário - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 435/2026-DE lfr - Encaminha Projeto Lei nº 42/2026
  Lei nº 15.327 - Publicada em 20/02/2026
  Ofício nº 518/2026/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 42/2026
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]