| Filtrar
Remover filtro
|
| |
| Projeto |
|
Ano |
|
Tipo |
|
Ementa |
|
Situação |
|
000238
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de previsão de espaço destinado à separação e armazenamento de resíduos recicláveis e orgânicos nas edificações residenciais, comerciais e públicas no Município de Juiz de Fora, e dá outras providências. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000232
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Institui o Programa de Educação Financeira nas escolas municipais de ensino fundamental e médio, com o objetivo de promover a consciência e o equilíbrio financeiro entre os estudantes, e dá outras providências. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000226
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Institui o Programa de Atendimento Veterinário e Assistência a Animais de Estimação de Famílias de Baixa Renda no Município de Juiz de Fora, e dá outras providências. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000213
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Proíbe o atendimento de bonecos(as) do tipo bebê reborn como se fossem crianças reais em estabelecimentos de saúde e outros estabelecimentos públicos no Município de Juiz de Fora. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000205
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Institui o Dia Municipal da Rua de Direitos no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juiz de Fora. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000182
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000160
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no Município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000157
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre a atuação da Guarda Municipal de Juiz de Fora no apoio ao Canil Municipal nas demandas de recolhimento de animais de grande porte em situação de risco, e dá outras providências. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000146
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre comercialização de fogos de artifício de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos com ruído acima de 70dB, em todo o território de Juiz de Fora, e dá outras providencias. ...
|
|
Arquivada
|
| |
|
000145
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000117
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos. ...
|
|
Arquivada
|
| |
|
000116
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000114
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre a denominação de próprios municipais. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000113
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Altera o parágrafo único do Artigo 6º da Lei nº 15049 de 10 de janeiro de 2025 ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000101
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Altera dispositivo da Lei 12345/2011, que dispõe sobre o estatuto de defesa, controle e proteção dos animais no município de Juiz de Fora. ...
|
|
Arquivada
|
| |
Anterior Proximo |
