Lista Proposições
 
 
Filtrar     Remover filtro
 
Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
  Situação
000116     2020   Projeto de Lei   “Altera o art. 1º da Lei Municipal 13.628 de 26 de dezembro de 2017.” ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000115     2020   Projeto de Lei   Dispõe sobre a denominação de logradouro público ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000114     2020   Projeto de Lei   Dispõe sobre a denominação de logradouro. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000113     2020   Projeto de Lei   Dispõe sobre a denominação de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000112     2020   Projeto de Lei   Dispõe sobre a denominação de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000110     2020   Projeto de Lei   Dispõe sobre a denominação de logradouro público Rua Carmélia Mesquita Gomes, bairro Santa Amélia ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000109     2020   Projeto de Lei   Dispõe sobre a denominação de logradouro público Rua Maria das Dores Batista ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000108     2020   Projeto de Lei   Dispõe sobre a denominação de logradouro público Rua Irene Tavares Pires, bairro São Geraldo ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000107     2020   Projeto de Lei   Dispõe sobre a denominação de logradouro público Rua Soldado José Pereira Neto, bairro São Geraldo ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000106     2020   Projeto de Lei   Dispõe sobre a denominação de logradouro público Rua Ana Maria Neves Lima, bairro São Geraldo ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000091     2020   Projeto de Lei   Dispõe sobre a publicidade das reuniões do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000083     2020   Projeto de Lei   Declara como essenciais os serviços prestados por academias de ginásticas e similares e dá outras providências . ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000074     2020   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de título honorífico. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000067     2020   Projeto de Lei   Declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador, maquiador e similares e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000065     2020   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação do bairro Recanto da Mata. ...   Transformado em Norma Jurídica
 

Anterior  Proximo