Lista Proposições
  
 
Filtrar     Remover filtro
 
Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000186     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000185     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário de Juiz de Fora ao Capitão PM QOR Francisco Domingos de Souza Filho. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000136     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000135     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000134     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000133     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...   Arquivada
 
000132     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a denominação de logradouro Público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000131     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000130     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000123     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Juiz de Fora o evento “JF Sabor” e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000117     2021   Projeto de Lei   Garante aos estudantes do município de Juiz de Fora o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino na forma que menciona. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000105     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a divulgação, com atualização diária, de lista de todos os vacinados contra o COVID-19, sob a responsabilidade da rede Pública de Saúde do Município de Juiz de Fora e dá outras Providências. ...   Arquivada
 
000088     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a prestação dos serviços de atividades educacionais no Município de Juiz de Fora, em situação de emergência ou estado de calamidade em decorrência de crise sanitária ou de saúde pública. ...   Em Tramitação
 
000060     2021   Projeto de Lei   Revoga dispositivo da Lei Municipal 13.012 de 22 de julho de 2014 ...   Arquivada
 
000033     2021   Projeto de Lei   “Considera serviços essenciais as atividades educacionais de ensino no Município de Juiz de Fora, em situação de emergência ou estado de calamidade em decorrência de crise sanitária ou de saúde pública.” ...   Arquivada
 

Anterior  Proximo