Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000099     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de Logradouro Público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000090     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas municipais e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000089     2021   Projeto de Lei   Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000053     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de título de cidadania honorária. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000052     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...   Em Tramitação
 
000033     2021   Projeto de Lei   “Considera serviços essenciais as atividades educacionais de ensino no Município de Juiz de Fora, em situação de emergência ou estado de calamidade em decorrência de crise sanitária ou de saúde pública.” ...   Arquivada
 
000032     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra idosos no município de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000021     2021   Projeto de Lei   Declara como essenciais os serviços prestados por Centros de Formação de Condutores (auto escolas) e similares e dá outras providências. ...   Arquivada
 
000007     2021   Projeto de Lei   Concede título de Cidadão Honorário de Juiz de Fora a Romeu Zema Neto ...   Arquivada
 
000032     2020   Projeto de Lei   Fica obrigatória a existência de plano de evacuação em situações de risco em todos os estabelecimentos de ensino no âmbito do Município de Juiz de Fora. ...   Arquivada
 

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