Lista Proposições
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Projeto
Ano
Tipo
Ementa
Situação
000016
2025
Projeto de Resolução
Institui a medalha Dona Cida da Mão Amiga. ...
Em Tramitação
000015
2025
Projeto de Resolução
Dispõe sobre a Política Editorial dos produtos bibliográficos oficiais da Editora da Câmara Municipal de Juiz de Fora (Editora Câmara JF) e dá outras providências ...
Em Tramitação
000012
2025
Projeto de Resolução
Cria a Medalha Vivi da Costa – Distinção a Causa Animal e Destaque animal ...
Em Tramitação
000008
2025
Projeto de Resolução
Autoriza a Câmara Municipal de Juiz de Fora a celebrar acordo de cooperação técnica com a Juiz de Fora Previdência (JFPREV) e dá outras providências ...
Transformado em Norma Jurídica
000004
2025
Projeto de Resolução
Dispõe sobre o número limite de agraciados nas homenagens que menciona. ...
Transformado em Norma Jurídica
000003
2025
Projeto de Resolução
Dispõe sobre o reajuste do valor da contraprestação mensal dos estágios concedidos pela Câmara Municipal de Juiz de Fora e dá outras providências ...
Transformado em Norma Jurídica
000002
2025
Projeto de Resolução
Dispõe sobre o reajuste do valor mensal do auxílio-alimentação concedido pela Câmara Municipal de Juiz de Fora. ...
Transformado em Norma Jurídica
000012
2024
Projeto de Resolução
Altera dispositivos legais do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juiz de Fora ...
Transformado em Norma Jurídica
000009
2024
Projeto de Resolução
Institui a Consulta Pública no âmbito da Câmara Municipal de Juiz de Fora e dá outras providências. ...
Arquivada
000007
2024
Projeto de Resolução
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Juiz de Fora, o Anuário da Capoeira e dá outras providências. ...
Arquivada
000003
2024
Projeto de Resolução
Dispõe sobre o reajuste do valor da contraprestação mensal dos estágios concedidos pela Câmara Municipal de Juiz de Fora ...
Transformado em Norma Jurídica
000002
2024
Projeto de Resolução
Altera o valor mensal do auxílio-alimentação concedido pela Câmara Municipal de Juiz de Fora ...
Transformado em Norma Jurídica
000010
2023
Projeto de Resolução
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juiz de Fora, aprovado pela Resolução nº 1.357, de 11 de janeiro de 2013. ...
Arquivada
000006
2023
Projeto de Resolução
Dispõe sobre a concessão de empréstimos e cartões de crédito mediante consignação em folha de pagamento aos servidores públicos da Câmara Municipal de Juiz de Fora ...
Transformado em Norma Jurídica
000004
2023
Projeto de Resolução
Autoriza a celebração de convênios entre a Câmara Municipal de Juiz de Fora e planos de saúde ...
Transformado em Norma Jurídica
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