|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PRES - Projeto de Resolução Número: 17/2025 - Processo: 11108-00/2025 |
| Autor(es): | Zé Márcio-Garotinho, Letícia Delgado, Julinho Rossignoli, André Luiz Vieira |
| Ementa: |
Dispõe, em caráter excepcional para o exercício de 2026, o período de recesso legislativo de janeiro. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
| Norma Jurídica: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 19/11/2025 a 24/11/2025 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 24/11/2025 a 27/11/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico - 24/11/2025 |
|
|
|
|
|
Período: 25/11/2025 a 25/11/2025 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 27/11/2025 a 09/12/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal, Juraci Scheffer e Cido Reis Parecer: Legal e Constitucional - 27/11/2025 |
|
|
|
|
|
Período: 27/11/2025 a 27/11/2025 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 28/11/2025 a 28/11/2025 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 02/12/2025 a 02/12/2025 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 03/12/2025 a 03/12/2025 Aprovado em 3ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 04/12/2025 a 05/12/2025 Transformado em Norma Jurídica - Resolução nº 1.378/2025 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Resolução |
| Justificativa | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho, Aparecido Reis Miguel Oliveira, Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Promulgação de Resolução | |
| Resolução nº 1.378/2025 - Publicada em 05/12/2025 | |
| Ofício nº 3518/2025-DE lfr - Encaminha Resolução nº 1.378/2025 | |
| Circular Nº 216/2025-PRES lfr - Encaminha Resolução nº 1.378/2025 |
|