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CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PRES - Projeto de Resolução Número: 16/2025 - Processo: 11054-00/2025 |
| Autor(es): | Negro Bússola, Tiago Bonecão, Zé Márcio-Garotinho, Julinho Rossignoli, João Wagner Antoniol |
| Ementa: |
Institui a medalha Dona Cida da Mão Amiga. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania |
| Norma Jurídica: | |
| Tramitação: |
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Período: 22/10/2025 a 27/10/2025 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
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Período: 27/10/2025 a 30/10/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico - 30/10/2025 |
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Período: 30/10/2025 a 30/10/2025 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 11/11/2025 a 24/11/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal, Juraci Scheffer e Cido Reis Parecer: Legal e Constitucional - 12/11/2025 |
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Período: 12/11/2025 a 27/11/2025 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Juraci Scheffer, Marlon Siqueira e Cido Reis (ad hoc) Parecer: Favorável ao Projeto - 17/11/2025 |
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Período: 17/11/2025 a 24/11/2025 Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Cida Oliveira Parecer: Libera para Tramitar - 18/11/2025 |
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Período: 18/11/2025 a 25/11/2025 Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - André Mariano Parecer: Libera para Tramitar - 19/11/2025 |
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Período: 19/11/2025 a 26/11/2025 Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Laiz Perrut Parecer: Libera para Tramitar - 24/11/2025 |
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Período: 26/11/2025 a 26/11/2025 Concluso para a Ordem do Dia |
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Período: 28/11/2025 a 28/11/2025 Aprovado em 1ª Discussão |
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Período: 02/12/2025 a 02/12/2025 Aprovado em 2ª Discussão |
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Período: 03/12/2025 a 03/12/2025 Aprovado em 3ª Discussão |
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Período: 04/12/2025 a 05/12/2025 Transformado em Norma Jurídica - Resolução nº 1.377/2025 |
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| Textos: | Projeto de Resolução |
| Justificativa | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho, Aparecido Reis Miguel Oliveira, Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Juraci Scheffer, Aparecido Reis Miguel Oliveira, Marlon Siqueira Rodrigues Martins - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | |
| Parecer André Luiz Gomes Mariano - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | |
| Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | |
| Requerimento nº 8489/2025- Solicita Inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Resolução nº 16/2025 | |
| Promulgação de Resolução | |
| Resolução nº 1.377 - Publicada em 05/12/2025 | |
| Ofício nº 3582/2025-DE lfr - Encaminha Resolução nº 1.377/2025 | |
| Circular nº 220/2025-PRES lfr - Encaminha Resolução nº 1.377/2025 |
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