Lista Proposições
 
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
  Situação
000062     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000049     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre a denominação de Lougradouro Público ...   Em Tramitação
 
000048     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário  ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000272     2021   Projeto de Lei   Altera dispositivos da Lei Municipal nº 9.709, de 18 de janeiro de 2000,da Lei nº 9.650, de 25 de novembro de 1999, extingue cargos em comissão, cria cargos efetivos e dá outras providências ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000231     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000226     2021   Projeto de Lei   Cria o serviço e define critérios para o desenvolvimento da atividade recreativa de cuidados sem cunho educativo em contraturno escolar à criança e adolescente no Município de Juiz de Fora. ...   Em Tramitação
 
000224     2021   Projeto de Lei   Fica declarada de Utilidade Pública Municipal ...   Arquivada
 
000214     2021   Projeto de Lei   Fixa novos padrões para a classe de Jornalista da Câmara Municipal de Juiz de Fora ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000162     2021   Projeto de Lei   Autoriza a presença de profissionais de psicologia nas escolas privadas e públicas municipais de Ensino Infantil e Fundamental e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000145     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de Logradouro Público ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000144     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de Logradouro Público ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000102     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a recomposição de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Juiz de Fora, os valores das gratificações legislativas e dá outras providências ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000087     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000086     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de Logradouro Público ...   Arquivada
 
000074     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME). ...   Arquivada
 

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