Lista Proposições
Filtrar
Remover filtro
Projeto
Ano
Tipo
Ementa
Situação
000062
2022
Projeto de Lei
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário ...
Transformado em Norma Jurídica
000049
2022
Projeto de Lei
Dispõe sobre a denominação de Lougradouro Público ...
Em Tramitação
000048
2022
Projeto de Lei
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário ...
Transformado em Norma Jurídica
000272
2021
Projeto de Lei
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 9.709, de 18 de janeiro de 2000,da Lei nº 9.650, de 25 de novembro de 1999, extingue cargos em comissão, cria cargos efetivos e dá outras providências ...
Transformado em Norma Jurídica
000231
2021
Projeto de Lei
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito ...
Transformado em Norma Jurídica
000226
2021
Projeto de Lei
Cria o serviço e define critérios para o desenvolvimento da atividade recreativa de cuidados sem cunho educativo em contraturno escolar à criança e adolescente no Município de Juiz de Fora. ...
Em Tramitação
000224
2021
Projeto de Lei
Fica declarada de Utilidade Pública Municipal ...
Arquivada
000214
2021
Projeto de Lei
Fixa novos padrões para a classe de Jornalista da Câmara Municipal de Juiz de Fora ...
Transformado em Norma Jurídica
000162
2021
Projeto de Lei
Autoriza a presença de profissionais de psicologia nas escolas privadas e públicas municipais de Ensino Infantil e Fundamental e dá outras providências. ...
Transformado em Norma Jurídica
000145
2021
Projeto de Lei
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público ...
Transformado em Norma Jurídica
000144
2021
Projeto de Lei
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público ...
Transformado em Norma Jurídica
000102
2021
Projeto de Lei
Dispõe sobre a recomposição de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Juiz de Fora, os valores das gratificações legislativas e dá outras providências ...
Transformado em Norma Jurídica
000087
2021
Projeto de Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...
Transformado em Norma Jurídica
000086
2021
Projeto de Lei
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público ...
Arquivada
000074
2021
Projeto de Lei
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME). ...
Arquivada
Anterior
Proximo