|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 128/2023 - Processo: 9943-00/2023 |
| Autor(es): | Cido Reis |
| Ementa: |
Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Projeto El Shaddai. |
| Situação: |
Arquivada - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura e Turismo |
| Tramitação: |
|
|
Período: 05/07/2023 a 05/07/2023 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 11/07/2023 a 14/07/2023 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 17/07/2023 a 15/08/2023 Recesso Legislativo |
|
|
|
|
|
Período: 17/07/2023 a 17/07/2023 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 16/08/2023 a 17/08/2023 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita manifestação do Autor |
|
|
|
|
|
Período: 18/08/2023 a 21/08/2023 Autor - Cido Reis Manifestação: Pelo Arquivamento |
|
|
|
|
|
Período: 20/09/2023 a 20/09/2023 Arquivado pelo Autor por Requerimento |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| DOCUMENTOS | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Manifestação autor(a) | |
| Requerimento nº 7976/2023 - Solicita o Arquivamento do Projeto de Lei nº 128/2023 |
|