Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 106/2023  -  Processo: 9905-00/2023
Autor(es): Cido Reis
Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14664 19/07/2023

 
Tramitação:
Período: 19/06/2023 a 19/06/2023

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 20/06/2023 a 23/06/2023

Comissão Especial - Vagner de Oliveira, André Luiz e Sargento Mello Casal

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 27/06/2023 a 27/06/2023

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 11/07/2023 a 11/07/2023

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 12/07/2023 a 12/07/2023

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 19/07/2023 a 20/07/2023

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.664


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira, André Luiz Vieira da Silva, Carlos Alberto de Mello - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 2248/2023 - DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 106/2023
  Lei nº 14.664 - Publicada em 20/07/2023
  Ofício nº 2709/2023/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 106/2023
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]