Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 48/2023  -  Processo: 9791-00/2023
Autor(es): Cido Reis
Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Benemérita.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14586 30/03/2023

 
Tramitação:
Período: 22/03/2023 a 22/03/2023

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 23/03/2023 a 28/03/2023

Comissão Especial - Julinho Rossignoli, Tiago Bonecão e Bejani Júnior

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 23/03/2023 a 23/03/2023

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 24/03/2023 a 24/03/2023

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 27/03/2023 a 27/03/2023

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 30/03/2023 a 31/03/2023

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.586


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Julio César Rossignoli Barros, Carlos Alberto Bejani Júnior, Tiago Rocha dos Santos - Comissão Especial
  Redação Final / Autógrafo
  Ofício nº 748/2023-DE emsv - Encaminha Projeto de Lei nº 48/2023
  Lei nº 14.586 - Publicada em 31/03/2023
  Ofício nº 2302/2023 - Sanção do Projeto de Lei nº 48/2023
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]