Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000002     2024   Projeto Substitutivo   Revoga a Lei Complementar nº 65 de 25 de julho de 2017, que Dispõe sobre o direito de construir de imóveis protegidos por tombamento, estabelece incentivos, obrigações e sanções relativas à preservação dos mesmos e dá outras providências. ...   Aprovado
 
000001     2024   Projeto Substitutivo   Dispõe sobre período para seleção competitiva interna. ...   Aprovado
 
000002     2023   Projeto Substitutivo   Dispõe sobre Título de Cidadania Honorária ...   Aprovado
 
000001     2023   Projeto Substitutivo   Altera o § 4º do art. 61 da Lei nº 8.710, de 31 de julho de 1995. ...   Aprovado
 
000001     2023   Projeto Substitutivo   Autoriza o Município de Juiz de Fora a contratar operação de Crédito junto à Corporação Andina de Fomento (CAF) e dá outras providências. ...   Aprovado
 
000001     2023   Projeto Substitutivo   Altera a Lei n. 6.910, de 31 de maio de 1986. ...   Aprovado
 
000001     2023   Projeto Substitutivo   Dispõe sobre certidão de Habite de empreendimentos de Pequeno Porte. ...   Aprovado
 
000001     2023   Projeto Substitutivo   Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n° 115, de 04 de julho de 2020, e dá outras providências. ...   Aprovado
 
000001     2023   Projeto Substitutivo   Revoga a Lei Complementar nº 65 de 25 de julho de 2017, que Dispõe sobre o direito de construir de imóveis protegidos por tombamento, estabelece incentivos, obrigações e sanções relativas à preservação dos mesmos e dá outras providências. ...   Retirada Definitiva pelo Autor
 
000001     2023   Projeto Substitutivo   Altera os arts. 2º e 3º da Lei Municipal nº 14.754, de 11 de dezembro de 2023. ...   Aprovado
 
000001     2023   Projeto Substitutivo   Dispõe sobre desafetação de área pública e permuta de imóveis que menciona, e dá outras providências. ...   Aprovado
 
000001     2023   Projeto Substitutivo   Altera as Leis Complementares N° 82, de 3 de julho de 2018, e Nº 120, de 2 de setembro de 2020 ...   Aprovado
 
000001     2023   Projeto Substitutivo   Autoriza a celebração de convênios entre a Câmara Municipal de Juiz de Fora e planos de saúde. ...   Aprovado
 
000001     2023   Projeto Substitutivo   Nos veículos de divulgação da Câmara Municipal de Juiz de Fora, especialmente em seu sítio eletrônico e na JFTV Câmara, haverá um espaço destinado à divulgação de fotografias de crianças e adolescentes desaparecidos. ...   Aprovado
 
000001     2022   Projeto Substitutivo   Altera a Lei nº 8.710, de 31 de julho de 1995. ...   Aprovado
 

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