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CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PRES - Projeto de Resolução Número: 17/2019 - Processo: 8576-00/2019 |
| Autor(es): | Sargento Mello Casal, Cido Reis, Mesa Diretora - Biênio 2019/2020 |
| Ementa: |
Institui no Município de Juiz de Fora a Medalha Alferes Tiradentes da Câmara Municipal de Juiz de Fora e dá outras providências. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - Comissão de Segurança Pública |
| Norma: | |
| Tramitação: |
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Período: 30/10/2019 a 30/10/2019 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
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Período: 13/11/2019 a 19/11/2019 Comissão de Legislação - Dr. Adriano Miranda Parecer: Solicita Parecer Jurídico |
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Período: 14/11/2019 a 14/11/2019 Parecer n° 227/2019 - Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional. |
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Período: 20/11/2019 a 21/11/2019 Comissão de Legislação - Dr. Adriano Miranda, Zé Márcio e Kennedy Ribeiro Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 27/11/2019 a 02/12/2019 Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos, Zé Márcio e Vagner de Oliveira Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 10/12/2019 a 13/12/2019 Comissão de Educação - Rodrigo Mattos, Dr. Antônio Aguiar (Ad Hoc) e Vagner de Oliveira (Ad Hoc) Parecer: Liberam para Tramitar. |
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Período: 11/12/2019 a 11/12/2019 Comissão de Segurança Pública - Wagner do Sindicato, Marlon Siqueira e João Condé (Ad Hoc) Parecer: Liberam para Tramitar. |
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Período: 11/12/2019 a 11/12/2019 Inclua-se na Ordem do Dia. |
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Período: 12/12/2019 a 12/12/2019 FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Aprovado em 1ª Discussão em 12/12/2019 Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Sargento Mello Casal em 12/12/2019 Aprovada Substitutiva ao Projeto de Resolução em 13/12/2019 Aprovado em 2ª Discussão em 13/12/2019 Aprovado em 3ª Discussão em 13/12/2019 |
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Período: 18/12/2019 a 24/12/2019 Transformado em Norma Jurídica. Resolução nº 1338 |
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| Textos: | Projeto de Resolução |
| Justificativa | |
| Comissão de Legislação - Dr. Adriano Miranda - Parecer | |
| Expediente Jurídico | |
| Comissão de Legislação - Dr. Adriano Miranda, Zé Márcio e Kennedy Ribeiro - Parecer em Conjunto | |
| Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos, Zé Márcio e Vagner de Oliveira - Parecer em Conjunto | |
| Comissão de Educação - Rodrigo Mattos, Dr. Antônio Aguiar (Ad Hoc) e Vagner de Oliveira (Ad Hoc) - Parecer Conjunto | |
| Comissão de Segurança Pública - Wagner do Sindicato, Marlon Siqueira e João Condé (Ad Hoc) - Parecer Conjunto | |
| Emenda Substitutiva | |
| Circular nº 4/2020-PRES abd - Encaminha Resolução nº 1338/2019 |
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