Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 83/2017  -  Processo: 7878-00/2017
Autor(es): Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal
Ementa:

Institui no Calendário Oficial do Município de Juiz de Fora o "Dia Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC)".

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Norma Jurídica:

LEI 13586 26/10/2017

 
Tramitação:
Período: 19/04/2017 a 19/04/2017

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 24/04/2017 a 27/04/2017

Comissão de Legislação - Zé Márcio
Parecer: Solicita Parecer Jurídico


Período: 27/04/2017 a 27/04/2017

 Parecer nº 80/2017 - Diretoria Jurídica
Parecer: Legal e constitucional


Período: 09/05/2017 a 10/05/2017

 Comissão de Legislação - Zé Marcio
Parecer: legal e Constitucional


Período: 11/05/2017 a 15/05/2017

 Comissão de Legislação - Marlon Siqueira
 Parecer: Legal e Constitucional


Período: 16/05/2017 a 18/05/2017

Comissão de Legislação - Dr. Adriano Miranda
Parecer: Legal e Constitucional


Período: 18/05/2017 a 23/05/2017

Comissão de Finanças - Ana Rossignoli
Parecer: Libera para Tramitar


Período: 22/05/2017 a 25/05/2017

Comissão de Finanças - Sargento Mello Casal
Parecer: Libera para tramitar


Período: 30/05/2017 a 02/06/2017

 Comissão de Finanças - Marlon Siqueira
Parecer: Libera para tramitar


Período: 05/06/2017 a 08/06/2017

Comissão de Saúde - Adriano Miranda
Parecer: Libera para Tramitar


Período: 06/06/2017 a 09/06/2017

Comissão de Saúde - Castelar
Parecer: Libera para Tramitar


Período: 14/06/2017 a 20/06/2017

Comissão de Saúde - Kennedy Ribeiro
Parecer: Libera para Tramitar


Período: 22/06/2017 a 27/06/2017

 Comissão de Def. dos Dir. da Pessoa com Deficiência - João Coteca
Parecer: Libera para tramitar


Período: 27/06/2017 a 30/06/2017

 Comissão de Der. Direitos Pessoas com Deficiência - Fiorilo
 Parecer: Libera para Tramitar


Período: 28/06/2017 a 03/06/2017

Comissão de Def. dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Dr. Adriano Miranda
Parecer: Libera para Tramitar


Período: 04/07/2017 a 04/07/2017

Inclua-se na Ordem do Dia


Período: 27/09/2017 a 27/09/2017

FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Aprovado em 1ª Discussão em 27/09/2017

Aprovado em 2ª Discussão em 28/09/2017

Aprovado em 3ª Discussão em 29/09/2017


Período: 26/10/2017 a 27/10/2017

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 13586


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Comissão de Legislação - Zé Marcio - Parecer:
  Marcelo Peres - Diretoria Jurídica
  Comissão de Legislação - Zé Márcio - Parecer
  Comissão de Legislação - Marlon Siqueira - Parecer
  Comissão de Legislação - Adriano Miranda - Parecer
  Comissão de Finanças - Ana Rossignoli - Parecer
  Comissão de Finanças - Sargento Mello - Parecer:
  Comissão de Finanças - Marlon Siqueira - Parecer:
  Comissão de Saúde - Adriano Miranda - Parecer
  Comissão de Saúde - Castelar - Parecer
  Comissão de Saúde - Kennedy Ribeiro - Parecer
  Comissão Def. Direitos Pessoas Deficiência - João Coteca -Parecer:
  Comissão de Def. D. P. Deficiência - Dr. Fiorilo - Parecer
  Comissão de Def. D. P. Deficiência - Adriano Miranda - Parecer
  Ofício Nº 2647/2017-e-DE abd
  Redação Final
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]