Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: MSGPC - Mensagem do Executivo (Projeto de Lei Complementar)
Número: 4096/2014  -  Processo: 1235-06/1995
Autor(es): Executivo
Ementa:

Altera a redação do art. 61, da Lei nº 8.710, de 31 de julho de 1995 ("Dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos da administração direta do Município de Juiz de Fora, de suas autarquias e fundações públicas"), com suas alterações posteriores.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Norma:

LEICO 00014 24/06/2014

 
Tramitação:
Período: 01/04/2014 a 01/04/2014

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 02/04/2014 a 04/04/2014

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Solicita parecer jurídico


Período: 03/04/2014 a 03/04/2014

Parecer nº 56/2014 - Diretoria Jurídica
Parecer: Constitucional e Legal


Período: 13/05/2014 a 15/05/2014

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Libera para tramitar


Período: 15/05/2014 a 19/05/2014

Comissão de Legislação - Antônio Aguiar
Parecer: Libera para tramitar


Período: 19/05/2014 a 21/05/2014

Comissão de Legislação - Noraldino Júnior
Parecer: Libera para tramitar


Período: 22/05/2014 a 26/05/2014

Comissão de Finanças - Ana Rossignoli
Parecer:Libero para o Plenário


Período: 23/05/2014 a 27/05/2014

Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos
Parecer: Libera para tramitar


Período: 28/05/2014 a 30/05/2014

Comissão de Finanças - Isauro Calais
Parecer: Libero para o Plenário


Período: 04/06/2014 a 04/06/2014

FASE DE VOTAÇÃO

Pedido de Vista 1ª Discussão Ver. Betão em 04/06/2014
Aprovado em 1ª Discussão em 05/06/2014
Aprovado em 2ª Discussão em 06/06/2014
Aprovado em 3ª Discussão em 09/06/2014


Período: 25/06/2014 a 25/06/2014

Transformada em Norma Jurídica - Lei Complementar nº 14


Textos: Mensagem do Executivo
  Projeto de Lei Complementar
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Comissão de Legislação - Antônio Aguiar - Parecer:
  Comissão Legislação - Noraldino Júnior - Parecer:
  Comissão de Finanças - Ana Rossignoli - Paecer:
  Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos - Parecer:
  Comissão de Finanças - Isauro Calais- Parecer:
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]