Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: MSGEX - Mensagem do Executivo
Número: 4070/2013  -  Processo: 4331-18/2003
Autor(es): Executivo
Ementa:

Altera Anexo Único da Lei nº 12.328, de 26 de julho de 2011, alterada pela Lei nº 12.425, de 08 de dezembro de 2011 e pela Lei nº 12.586, de 05 de junho de 2012.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Norma:

LEI 12917 22/01/2014

 
Tramitação:
Período: 06/12/2013 a 06/12/2013

 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 09/12/2013 a 11/12/2013

Comissão de Legislação - Chico Evangelista
Parecer:  Libero para tramitar


Período: 10/12/2013 a 12/12/2013

Comissão de Legislação - Noraldino Junior
Parecer: Legal e Constitucional


Período: 13/12/2013 a 13/12/2013

Comissão de Legislação - Antonio Aguiar
Parecer: Libera para tramitar


Período: 18/12/2013 a 20/12/2013

Comissão de Finanças - Ana Rossignoli
Parecer: Libero para o Plenário


Período: 20/12/2013 a 26/12/2013

Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos
Parecer: Libero para tramitar


Período: 23/12/2013 a 27/12/2013

Comissão de Finanças - Castelar
Parecer: Libero pra o Plenário


Período: 10/01/2014 a 10/01/2014

FASE DE VOTAÇÃO

Aprovado em 1ª Discussão em 10/01/2014
Aprovado em 2ª Discussão em 10/01/2014
Aprovado em 3ª Discussão em 10/01/2014


Período: 23/01/2014 a 23/01/2014

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 12.328


Textos: Mensagem do Executivo
  Projeto de Lei
  Comissão de Legislação - Chico Evangelista - Parecer:
  Comissão de Legislação - Chico -Parecer
  Comissão de Legislação - Noraldino -Parecer
  Comissão de Legislação - Antônio Aguiar - Parecer:
  Comissão de Finanças - Ana Rossignoli -Parecer
  Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos -Parecer
  Comissão de Finanças - Castelar-Parecer
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]