|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 58/2021 - Processo: 8927-00/2021 |
| Autor(es): | Juraci Scheffer |
| Ementa: |
Dispõe sobre denominação de logradouro público |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura e Turismo |
| Norma Jurídica: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 25/03/2021 a 25/03/2021 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 26/03/2021 a 31/03/2021 Comissão de Legislação - Nilton Militão Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 29/03/2021 a 05/04/2021 Comissão de Legislação - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 30/03/2021 a 30/03/2021 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva |
|
|
|
|
|
Período: 06/04/2021 a 08/04/2021 Comissão de Legislação - Pardal Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva |
|
|
|
|
|
Período: 07/04/2021 a 12/04/2021 Comissão de Legislação - Cida Oliveira Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva |
|
|
|
|
|
Período: 09/04/2021 a 14/04/2021 Comissão de Educação - Cida Oliveira Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 15/04/2021 a 19/04/2021 Comissão de Educação - Laiz Perrut Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 20/04/2021 a 26/04/2021 Comissão de Educação - Tallia Sobral Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 27/04/2021 a 27/04/2021 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 28/04/2021 a 28/04/2021 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 29/04/2021 a 29/04/2021 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 24/05/2021 a 25/05/2021 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14186 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Documentos - Logradouro Público - Gunther Adolph Fassheber | |
| Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
| Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
| Parecer Tallia Sobral Nunes - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
| Ofício nº 1029/2021 - DE emsv | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício nº 4624/2021/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 58/2021 |
|