Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000267     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre Concessão de Título de Entidade Benemérita. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000257     2021   Projeto de Lei   Altera o dispositivo da Lei n° 14.022, de 19 de março de 2020. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000253     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre Concessão de Título de Entidade Benemérita ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000252     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Título Honorífico. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000239     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000225     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000214     2021   Projeto de Lei   Fixa novos padrões para a classe de Jornalista da Câmara Municipal de Juiz de Fora ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000210     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000209     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000208     2021   Projeto de Lei   Institui a Política Pública de Reciclagem de Resíduos Sólidos Orgânicos no Município de Juiz de Fora ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000205     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre normas de controle e segurança para as barragens situadas no Município de Juiz de Fora ...   Em Tramitação
 
000193     2021   Projeto de Lei   Proíbe farmácias e drogarias de exigirem o CPF do consumidor, no ato da compra, sem informar de forma adequada e clara sobre a concessão de descontos, no Município de Juiz de Fora, e dá outras providências ...   Em Tramitação
 
000166     2021   Projeto de Lei   Institui o “Programa Vai de Bike”, destinado à instalação de bicicletários no âmbito do Município de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000156     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000155     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 

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