Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 242/2023  -  Processo: 10156-00/2023
Autor(es): Zé Márcio-Garotinho
Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14765 22/12/2023

 
Tramitação:
Período: 12/12/2023 a 12/12/2023

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 12/12/2023 a 15/12/2023

Comissão Especial - Sargento Mello Casal, Tiago Bonecão e Bejani Júnior

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 13/12/2023 a 13/12/2023

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 14/12/2023 a 14/12/2023

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 14/12/2023 a 14/12/2023

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 22/12/2023 a 23/12/2023

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 14.765


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Carlos Alberto de Mello, Carlos Alberto Bejani Júnior, Tiago Rocha dos Santos - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 3717/2023 - DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 242/2023
  Lei nº 14.765/2023 - Publicada em 23/12/2023
  Ofício nº 4281/2023/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 242/2023
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]