|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 37/2024 - Processo: 10229-00/2024 |
| Autor(es): | Zé Márcio-Garotinho |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão Especial |
| Norma Jurídica: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 28/02/2024 a 28/02/2024 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 29/02/2024 a 05/03/2024 Comissão Especial - Dr. Antônio Aguiar, Cido Reis e Sargento Mello Casal Parecer: Favorável ao Projeto |
|
|
|
|
|
Período: 14/03/2024 a 14/03/2024 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 19/03/2024 a 19/03/2024 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 19/03/2024 a 19/03/2024 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 25/03/2024 a 26/03/2024 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.839 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Parecer Antônio Santos de Aguiar, Aparecido Reis Miguel Oliveira, Carlos Alberto de Mello - Comissão Especial | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício nº 678/2024 - DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 37/2024 | |
| Lei nº 14.839 - Publicada em 26/03/2024 | |
| Ofício nº 1184/2024/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 37/2024 |
|