Lista Proposições
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Projeto
Ano
Tipo
Ementa
Situação
000001
2023
Projeto de Resolução
Nos veículos de divulgação da Câmara Municipal de Juiz de Fora, especialmente em seu sítio eletrônico e na JFTV Câmara, haverá um espaço destinado à divulgação de fotografias de crianças e adolescentes desaparecidos. ...
Em Tramitação
000009
2022
Projeto de Resolução
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Juiz de Fora à Associação dos Poderes Legislativos da Zona da Mata e Vertentes (Apolegis) e dá outras providências ...
Transformado em Norma Jurídica
000008
2022
Projeto de Resolução
Dispõe sobre denominação de próprio municipal ...
Transformado em Norma Jurídica
000006
2022
Projeto de Resolução
Autoriza a celebração de Convênio entre a Câmara Municipal de Juiz de Fora-MG e a Agência de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/JF ...
Em Tramitação
000005
2022
Projeto de Resolução
Altera o valor mensal do Auxílio Transporte concedido pela Câmara Municipal de Juiz de Fora ...
Transformado em Norma Jurídica
000004
2022
Projeto de Resolução
Dispõe sobre o reajuste do valor mensal do auxílio-alimentação concedido pela Câmara Municipal de Juiz de Fora ...
Transformado em Norma Jurídica
000003
2022
Projeto de Resolução
Dispõe sobre o processo legislativo eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Juiz de Fora ...
Transformado em Norma Jurídica
000002
2022
Projeto de Resolução
Altera a Resolução nº 1111, de 05 de abril de 1999, e dá outras providências ...
Transformado em Norma Jurídica
000010
2021
Projeto de Resolução
Cria o Centro Integrado de Atendimento à Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Juiz de Fora ...
Transformado em Norma Jurídica
000009
2021
Projeto de Resolução
Cria a Medalha Guardiões da Saúde e da Esperança ...
Transformado em Norma Jurídica
000005
2021
Projeto de Resolução
Autoriza a celebração do Acordo de Cooperação Técnica com a Câmara Municipal de Paiva-MG ...
Transformado em Norma Jurídica
000015
2019
Projeto de Resolução
Altera o parágrafo único do artigo 3º e acrescenta o art. 4º - A à Resolução 1.329, de 17 de julho de 2019, que Institui a Medalha Prefeito Tarcísio Delgado de Inclusão Social. ...
Transformado em Norma Jurídica
000014
2019
Projeto de Resolução
Altera dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Juiz de Fora, aprovado pela Resolução n.º 1.270, de 11 de dezembro de 2012. ...
Transformado em Norma Jurídica
000009
2019
Projeto de Resolução
Institui a Medalha Prefeito Tarcísio Delgado de Inclusão Social. ...
Transformado em Norma Jurídica