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Projeto |
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Ano |
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Tipo |
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Ementa |
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Situação |
000005
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2025
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Projeto de Resolução
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Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora referentes ao exercício financeiro de 2015 ...
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Transformado em Norma Jurídica
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000004
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2024
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Projeto de Resolução
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Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora referentes ao exercício financeiro de 2020. ...
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Transformado em Norma Jurídica
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000009
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2023
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Projeto de Resolução
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Altera a Resolução nº 1.270, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juiz de Fora, e da outras providências ...
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Arquivada
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000007
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2023
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Projeto de Resolução
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Dá denominação à Medalha do Mérito da Educação, criada pela Resolução nº 1.332, de 18 de setembro de 2019 (Medalha do Mérito da Educação Professor Murílio Hingel) ...
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Arquivada
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000003
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2023
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Projeto de Resolução
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Dá denominação à Câmara Sênior, criada pela Resolução nº 1.318, de 27 de setembro de 2017. ...
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Transformado em Norma Jurídica
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000001
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2023
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Projeto de Resolução
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Nos veículos de divulgação da Câmara Municipal de Juiz de Fora, especialmente em seu sítio eletrônico e na JFTV Câmara, haverá um espaço destinado à divulgação de fotografias de crianças e adolescentes desaparecidos. ...
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Transformado em Norma Jurídica
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000009
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2022
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Projeto de Resolução
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Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Juiz de Fora à Associação dos Poderes Legislativos da Zona da Mata e Vertentes (Apolegis) e dá outras providências ...
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Transformado em Norma Jurídica
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000008
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2022
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Projeto de Resolução
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Dispõe sobre denominação de próprio municipal ...
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Transformado em Norma Jurídica
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000006
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2022
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Projeto de Resolução
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Autoriza a celebração de Convênio entre a Câmara Municipal de Juiz de Fora-MG e a Agência de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/JF ...
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Arquivada
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000005
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2022
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Projeto de Resolução
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Altera o valor mensal do Auxílio Transporte concedido pela Câmara Municipal de Juiz de Fora ...
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Transformado em Norma Jurídica
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000004
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2022
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Projeto de Resolução
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Dispõe sobre o reajuste do valor mensal do auxílio-alimentação concedido pela Câmara Municipal de Juiz de Fora ...
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Transformado em Norma Jurídica
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000003
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2022
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Projeto de Resolução
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Dispõe sobre o processo legislativo eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Juiz de Fora ...
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Transformado em Norma Jurídica
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000002
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2022
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Projeto de Resolução
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Altera a Resolução nº 1111, de 05 de abril de 1999, e dá outras providências ...
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Transformado em Norma Jurídica
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000010
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2021
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Projeto de Resolução
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Cria o Centro Integrado de Atendimento à Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Juiz de Fora ...
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Transformado em Norma Jurídica
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000009
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2021
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Projeto de Resolução
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Cria a Medalha Guardiões da Saúde e da Esperança ...
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Transformado em Norma Jurídica
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Proximo |