Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PRES - Projeto de Resolução
Número: 18/2025  -  Processo: 11123-00/2025
Autor(es): Juraci Scheffer, Marlon Siqueira, Tiago Bonecão
Ementa:

Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora referentes ao exercício financeiro de 2023

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Norma Jurídica:

RESOL 01379 18/12/2025

 
Tramitação:
Data: 01/12/2025

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 02/12/2025 a 02/12/2025

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Juraci Scheffer, Marlon Siqueira e Tiago Bonecão

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 04/12/2025 a 04/12/2025

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 05/12/2025 a 05/12/2025

Pedido de Vista em 1ª Discussão

Vereadora Roberta Lopes

Período: 08/12/2025 a 08/12/2025

Pedido de Vista em 1ª Discussão

Vereador Sargento Mello Casal

Período: 10/12/2025 a 10/12/2025

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 11/12/2025 a 11/12/2025

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 11/12/2025 a 11/12/2025

Aprovado em 3ª Discussão


Período: 18/12/2025 a 19/12/2025

Transformado em Norma Jurídica - Resolução nº 1.379/2025


Textos: Projeto de Resolução
  Justificativa
  Promulgação de Resolução
  Resolução nº 1.379 - Publicada em 19/12/2025
  Memorando nº 3795/2025 - PRES ssb - Promulgação da Resolução nº 1.379/2025
  Ofício nº 3660/2025-DE ssb - Prestação de Contas da Prefeitura de Juiz de Fora - Exercício 2023
  Ofício nº 3662/2025-DE abd - Prestação de Contas da Prefeitura de Juiz de Fora - Exercício 2023
  Ata da 8ª Reunião Ordinária do dia 10/12/2025
  Ata da 9ª Reunião Ordinária do dia 11/12/2025
  Ata da 4ª Reunião Extraordinária do dia 11/12/2025
  Ofício nº 104/2026-DE abd - Julgamento das Contas Municipais - 2023 - Referência Ofício nº 21751/2025 - Processo nº 1167706 - TCE/MG
  SIMP - Protocolo de Envio ao Tribunal de Contas/MG - Julgamento de Contas
 
Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e Projeto de Resolução
Ofício nº 4260-2025-SG -Parecer Prévio TCEMG - Contas Municipais - 2023
Ofício nº 3123-2025-PRES mafc - Parecer Prévio TCEMG - Contas Municipais - 2023
Memorando nº 3254-2025-DC rca - Prestação de Contas do Executivo - 2023
Parecer Jurídico
Memorando nº 3183-2025-DJ bfv - Encaminhamento do Processo nº 04/24 com Parecer Jurídico
Memorando nº 38-2025-CFOFF JS - Análise das Contas do Poder Executivo de 2023
Ata da Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Outubro de 2025
Memorando nº 33-2025-CFOFF JS - Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - Parecer sobre Prestação de Contas
Memorando nº 2968-2025-PRES mafc - Parecer Prévio - Contas Municipais de 2023 - PJF
Memorando nº 2967-2025-PRES mafc - Parecer Prévio -TCEMG - Contas PJF - 2023
Parecer Prévio - Tribunal de Contas de Minas Gerais
Ofício nº 21751-2025 - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]