|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PRES - Projeto de Resolução Número: 3/2023 - Processo: 9984-00/2023 |
| Autor(es): | Julinho Rossignoli, Juraci Scheffer |
| Ementa: |
Dá denominação à Câmara Sênior, criada pela Resolução nº 1.318, de 27 de setembro de 2017. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
| Norma Jurídica: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 18/08/2023 a 18/08/2023 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 21/08/2023 a 24/08/2023 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 24/08/2023 a 24/08/2023 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 24/08/2023 a 28/08/2023 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 29/08/2023 a 30/08/2023 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Vagner de Oliveira e Laiz Perrut Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 30/08/2023 a 04/09/2023 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - André Luiz, Maurício Delgado e Laiz Perrut Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 30/08/2023 a 04/09/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Dr. Antônio Aguiar Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 01/09/2023 a 06/09/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Tiago Bonecão Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 05/09/2023 a 12/09/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Bejani Júnior (ad hoc) Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 21/09/2023 a 21/09/2023 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 25/09/2023 a 25/09/2023 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 26/09/2023 a 26/09/2023 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 27/09/2023 a 27/09/2023 Aprovado em 3ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 02/10/2023 a 03/10/2023 Transformado em Norma Jurídica. Resolução nº 1360 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Resolução |
| Justificativa | |
| Certidão de óbito | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira, Laiz Perrut Marendino - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer André Luiz Vieira da Silva, Laiz Perrut Marendino, Maurício Henrique Pinto de Oliveira Delgado - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Antônio Santos de Aguiar - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | |
| Parecer Tiago Rocha dos Santos - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | |
| Parecer Carlos Alberto Bejani Júnior (ad hoc) - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | |
| Promulgação de Resolução | |
| Resolução nº 1.360 - Publicada em 03/10/2023 | |
| Circular nº 172/2023-PRES abd - Comunica Promulgação da Resolução nº 1.360/2023 | |
| Ofício nº 2867/2023-DE abd - Comunica Promulgação de Resolução nº 1360/2023 |
|