Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PRES - Projeto de Resolução
Número: 5/2022  -  Processo: 9490-00/2022
Autor(es): Juraci Scheffer, Nilton Militão, Cido Reis, Zé Márcio-Garotinho - Mesa Diretora - biênio 2021 - 2022
Ementa:

Altera o valor mensal do Auxílio Transporte concedido pela Câmara Municipal de Juiz de Fora

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

Norma:

RESOL 01353 23/05/2022

 
Tramitação:
Período: 26/04/2022 a 26/04/2022

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 26/04/2022 a 29/04/2022

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Pardal

Parecer: Solicita parecer Jurídico


Período: 26/04/2022 a 27/04/2022

Diretoria Jurídica

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 27/04/2022 a 02/05/2022

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Pardal, Laiz Perrut e Vagner de Oliveira

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 28/04/2022 a 03/05/2022

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Vagner de Oliveira, Bejani Júnior e Sargento Mello Casal

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 09/05/2022 a 09/05/2022

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 17/05/2022 a 17/05/2022

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 18/05/2022 a 18/05/2022

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 19/05/2022 a 19/05/2022

Aprovado em 3ª Discussão


Período: 23/05/2022 a 24/05/2022

Transformado em Norma Jurídica. Resolução nº 1353


Textos: Projeto de Resolução
  Justificativa
Estimativa do Impacto Orçamentário Financeiro - Auxílio Transporte
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho, Hitler Vagner Candido de Oliveira, Laiz Perrut Marendino - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira, Carlos Alberto Bejani Júnior, Carlos Alberto de Mello - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 1788/2022-DE abd - Encaminha Resolução nº 1353/2022
  Circular nº 104/2022-PRES abd - Encaminha Resolução nº 1353/2022
  Resolução nº 1.353 - Publicada em 24/05/2022
 

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