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CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PRES - Projeto de Resolução Número: 9/2022 - Processo: 9647-00/2022 |
| Autor(es): | Mesa Diretora - biênio 2021 - 2022 |
| Ementa: |
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Juiz de Fora à Associação dos Poderes Legislativos da Zona da Mata e Vertentes (Apolegis) e dá outras providências |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira |
| Norma Jurídica: | |
| Tramitação: |
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Período: 25/10/2022 a 25/10/2022 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
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Período: 26/10/2022 a 31/10/2022 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico |
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Período: 26/10/2022 a 26/10/2022 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 26/10/2022 a 31/10/2022 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal, Laiz Perrut e Vagner de Oliveira Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 26/10/2022 a 31/10/2022 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Vagner de Oliveira, Sargento Mello Casal e Bejani Júnior Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 27/10/2022 a 27/10/2022 Concluso para a Ordem do Dia |
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Período: 27/10/2022 a 27/10/2022 Aprovado em 1ª Discussão |
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Período: 27/10/2022 a 27/10/2022 Aprovado em 2ª Discussão |
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Período: 27/10/2022 a 27/10/2022 Aprovado em 3ª Discussão |
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Período: 28/10/2022 a 29/10/2022 Transformado em Norma Jurídica. Resolução nº 1356 |
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| Textos: | Projeto de Resolução |
| Justificativa | |
| Impacto Orçamentário - Apolegis | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho, Hitler Vagner Candido de Oliveira, Laiz Perrut Marendino - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira, Carlos Alberto Bejani Júnior, Carlos Alberto de Mello - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Requerimento nº 12.323 - Solicita Parecer Conjunto ao Projeto de Resolução nº 9/2022 | |
| Promulgação de Resolução | |
| Resolução nº 1.356 - Publicada em 29/10/2022 | |
| Circular nº 180/2022 - Comunica a Promulgação da Resolução nº 1.356/2022 | |
| Ofício nº 3169/2022-DE abd - Encaminha Resolução nº 1356/2022 |
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