Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PRES - Projeto de Resolução
Número: 4/2024  -  Processo: 10260-00/2024
Autor(es): André Luiz, Juraci Scheffer, Julinho Rossignoli
Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora referentes ao exercício financeiro de 2020.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

Norma:

RESOL 01367 02/04/2024

 
Tramitação:
Período: 26/03/2024 a 26/03/2024

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 26/03/2024 a 26/03/2024

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - André Luiz, Juraci Scheffer e Júlio Rossignoli

Parecer: Favorável.


Período: 27/03/2024 a 27/03/2024

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 27/03/2024 a 27/03/2024

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 27/03/2024 a 27/03/2024

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 27/03/2024 a 27/03/2024

Aprovado em 3ª Discussão


Período: 02/04/2024 a 03/04/2024

Transformado em Norma Jurídica. Resolução nº 1.367


Textos: Projeto de Resolução
  Justificativa
  Promulgação - Resolução nº 1.367, de 2 de abril de 2024.
  Resolução nº 1.367 - Publicada em 03/04/2024
  Ofício nº 835/2024 - PRES mafc - Controladoria Geral - Encaminha a Resolução nº 1.367/2024 e Recomendações/TCEMG - Contas/2020
  Ofício nº 836/2024 - PRES mafc - Prefeitura de Juiz de Fora - Encaminha a Resolução nº 1.367/2024 e Recomendações/TCEMG - Contas/2020
  Circular nº 66/2024-PRES emsv - Comunica Promulgação da Resolução nº 1.367/2024
  Ata da 10ª Reunião Ordinária do Dia 27-03-2024
  Ata da 7ª Reunião Extraordinária do Dia 27-03-2024
  Ata da 8ª Reunião Extraordinária do Dia 27-03-2024
  SIMP - Protocolo de Envio - Julgamento de Contas
  Informações do Processo Julgamento de Contas
  Ofício nº 948-2024-PRES mafc - Julgamento das Contas Municipais - 2020 - Referência Ofício nº 22.591-2023 - Processo nº 1104179
 
Parecer Prévio - Tribunal de Contas de Minas Gerais.pdf
Memorando nº 132-2024-PRES mafc - Procedimento Legislativo Especial - Parecer Prévio - Contas Municipais - 2020.PDF
Memorando nº 133-2024-PRES mafc - Parecer Prévio - TCEMG - Contas PJF - 2020.PDF
Memorando nº 7-2024-CFOFF alv - Análise das Contas do Executivo 2020.PDF
Ata da Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Fevereiro de 2024.PDF
Memorando nº 690-2024-PRES mafc - Procedimento Especial Legislativo - Julgamento de Contas 2020.PDF
Ofício nº 527-2024-PRES mafc - Parecer Prévio - TCEMG - Contas PJF 2020.PDF
Resposta Ofício nº 527-2024-PRES.PDF
Memorando nº 683-2024-DC ra - Prestação de Contas do Executivo 2020.PDF
Nota Técnica nº 4-2024 - Diretoria Legislativa.PDF
Memorando nº 885-2024-DL mafc - Processo Prestação de Contas - 2020 - Parecer Prévio TCEMG.PDF
Memorando nº 886-2024-DJ mpgm - Prestação de Contas 2020.PDF
Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.pdf
Ofício nº 22591-2023 - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.pdf
 

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