Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000205     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre normas de controle e segurança para as barragens situadas no Município de Juiz de Fora ...   Em Tramitação
 
000148     2021   Projeto de Lei   Declara de utilidade pública a entidade que menciona ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000147     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000102     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a recomposição de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Juiz de Fora, os valores das gratificações legislativas e dá outras providências ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000058     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000049     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de Logradouro Público ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000020     2021   Projeto de Lei   Altera a Lei n° 6.910, de 31 de maio de 1986 e a e Lei Complementar nº 6, de 27 de novembro de 2013 ...   Arquivada
 
000001     2021   Projeto de Lei   Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n. 14.138, de 21 de dezembro de 2020, que Dispõe sobre o direito de preferência à vacinação contra a covid-19 (novo coronavírus), no Município de Juiz de Fora, às pessoas prioritárias e inclusas no grupo de risco que menciona ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000130     2020   Projeto de Lei   Autoriza a adoção, pelo município de Juiz de Fora, do método de trabalho home office ou teletrabalho por circunstâncias alheias que impeçam o acesso e o uso do espaço público local do serviço público e diante de estado de calamidade pública ou necessidade de isolamento social por causa de epidemia ou pandemia viral ou ... ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000118     2020   Projeto de Lei   Declara de utilidade pública municipal a entidade ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000102     2020   Projeto de Lei   Dispõe sobre direito de preferência à vacinação contra o COVID-19 – novo coronavírus às pessoas prioritárias e inclusas no grupo de risco que menciona no Município de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000095     2020   Projeto de Lei   Acrescentam dispositivos na Lei n. 14.067, de 28 de julho de 2020. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000091     2020   Projeto de Lei   Dispõe sobre a publicidade das reuniões do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000079     2020   Projeto de Lei   Autoriza a criação de uma Central de Controle de Luminário Público Informatizado por meio de software no Município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000067     2020   Projeto de Lei   Declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador, maquiador e similares e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 

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