Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 150/2022  -  Processo: 9579-00/2022
Autor(es): Juraci Scheffer
Ementa:

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura e Turismo

Norma:

LEI 14495 02/08/2022

 
Tramitação:
Período: 11/07/2022 a 11/07/2022

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 12/07/2022 a 15/07/2022

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal, Nilton Militão e Laiz Perrut

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 13/07/2022 a 18/07/2022

Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Sargento Mello Casal, Cida Oliveira e Julinho Rossignoli

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 13/07/2022 a 13/07/2022

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 13/07/2022 a 13/07/2022

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 13/07/2022 a 13/07/2022

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 02/08/2022 a 03/08/2022

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14495


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
Denominação de Logradouro - Rua José Maria da Silveira
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho, Laiz Perrut Marendino, Nilton Aparecido Militão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Carlos Alberto de Mello, Aparecida de Oliveira Pinto, Julio César Rossignoli Barros - Comissão de Educação, Cultura e Turismo
  Requerimento nº 8915/2022 - Solicita Parecer Conjunto e inclusão na Ordem do Dia o PLC nº 20/2022, PL nº 150/2022 e a Mensagem nº 4467/2021
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 2548/2022-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 150/2022
  Lei nº 14.495 - Publicada em 03/08/2022
  Ofício nº 2136/2022/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 150/2022
 

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